Alessandro Dantas
O governo federal deve liberar no próximo dia 7 de julho o primeiro lote do passivo acumulado do seguro-defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. Após revisão conjunta entre INSS e Dataprev, foi identificado um legado de R$ 1,7 bilhão em pagamentos represados.
De acordo com o Ministério da Pesca, na primeira etapa, serão quitados R$ 874,5 milhões referentes a 146.994 requerimentos que já tiveram todos os requisitos validados. A remessa deve ser formalizada nesta sexta-feira (26), destravando uma demanda histórica que há meses pressionava comunidades pesqueiras em várias regiões do país.
Os R$ 825,5 milhões restantes seguem condicionados à regularização documental ou ao cumprimento de exigências pendentes por parte dos beneficiários, com previsão de liberações semanais à medida que os processos forem saneados.
No Pará, um dos estados com maior volume de repasses no país, concentrando mais de 264 mil requisitos registrados, o Seguro-Defeso movimenta milhões na economia local. Cada pescador recebe cerca de um salário-mínimo (R$ 1.621) por parcela mensal, durante o período de suspensão da pesca. São 208.411 pescadores registrados, sendo 107.706 homens e 100.705 mulheres. É o 2º lugar no ranking nacional de estados com o maior número de pescadores, ficando atrás apenas do Maranhão.
O senador Beto Faro, que acompanhou de perto as negociações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e no INSS, celebrou a medida como uma reparação histórica ao setor.
“Nenhum pescador ficará para trás. Seguiremos vigilantes para garantir que esse direito chegue a quem vive da pesca e mantém viva a economia popular da Amazônia”, afirmou.
