A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (20/5), requerimento de autoria do senador Beto Faro (PT-PA) para debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento e as alternativas de intervenção estatal no setor.
O debate deverá ocorrer em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O parlamentar defende que o Senado ouça especialistas para compreender os impactos da perda de instrumentos públicos de coordenação da distribuição de combustíveis, especialmente após a privatização da BR Distribuidora, ocorrida durante o governo Bolsonaro.
Segundo Beto Faro, a medida reduziu a capacidade do Estado de influenciar a formação de preços ao consumidor, garantir o repasse das reduções praticadas nas refinarias e responder de forma mais efetiva às oscilações do mercado internacional de petróleo.
“O aumento das tensões geopolíticas e a elevação do preço internacional do barril evidenciaram, mais uma vez, que a transmissão desses choques para o mercado doméstico não depende apenas do cenário externo, mas também da forma como o setor está estruturado internamente”, afirmou o senador.
Embora reconheça que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou medidas rápidas para reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis no mercado interno, Beto Faro avalia que o país precisa discutir soluções estruturais e de longo prazo para o setor.
“Embora o governo federal tenha anunciado medidas emergenciais para mitigar a alta dos combustíveis, como desoneração tributária, subvenção temporária e reforço da fiscalização, é preciso reconhecer que tais providências, ainda que relevantes no curto prazo, não substituem o debate estrutural sobre o futuro do setor”, enfatizou
