Alessandro Dantas
Projeto de Rogério Carvalho estimula práticas alternativas em saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o Projeto de Lei nº 4.940/2024, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A aprovação final na comissão consolida a proposta que visa reconhecer e incentivar profissionais e instituições que oferecem gratuitamente terapias como acupuntura, yoga, reiki e fitoterapia a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que promoveu ajustes para desburocratizar a concessão do selo e ampliar sua validade para quatro anos. Com a conclusão desta etapa, a matéria segue agora para a análise pela Câmara dos Deputados.
A iniciativa valoriza práticas que já fazem parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), mas que ganham novo impulso com o reconhecimento oficial. Segundo o senador Rogério Carvalho, o objetivo é fortalecer a prevenção e o bem-estar sem onerar os cofres públicos. “Cuidar da saúde vai além do tratamento da doença; é preciso olhar para o ser humano de forma completa. Este selo valoriza quem trabalha com seriedade e compromisso social no SUS”, afirmou.
A senadora Teresa Leitão reforçou em seu relatório que a simplificação das regras de adesão permitirá que mais entidades e profissionais busquem o reconhecimento, ampliando a oferta de cuidados humanizados. Para obter o selo, as instituições deverão comprovar qualidade no atendimento, segurança sanitária e a devida qualificação profissional dos prestadores.
Ao criar uma identidade visual e um certificado de reconhecimento, o projeto pretende dar maior visibilidade a iniciativas que já beneficiam milhares de brasileiros. A expectativa é que o selo funcione como uma chancela de confiança para a população, estimulando a expansão de um modelo de saúde focado na qualidade de vida e no acolhimento integral.
