Os partidos que compõem o Bloco de Apoio ao Governo – composta por PT, PSB, PDT, PCdoB e PRB reuniram-se nesta terça-feira (26) para definir a pauta de trabalho para este período legislativo. Além de formalizar o Bloco, os parlamentares acordaram que cada partido definirá os assuntos que devem ser tratados como prioridade pelo grupo. “Cada partido vai apresentar uma pauta temática na próxima semana, estabelecendo os temas que quer ver na pauta do Congresso Nacional”, antecipou o líder Wellington Dias (PT-PI).

Para Wellington, além de apreciar medidas provisórias importantes encaminhadas pelo Executivo, que tratam de temas como a distribuição dos royalties do petróleo e do Plano de Educação para os próximos dez anos, é importante que o Congresso esteja pronto para apreciar, até o próximo dia 19 de março, o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o projeto que define as novas regras para a partilha de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de outros projetos ligados ao pacto federativo.

Comissões

O comando das comissões ainda movimenta as bancadas no Senado Federal. Ainda estão indefinidas, por exemplo, as presidências da comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Regional. “A questão precisa ser decidida ainda hoje, por entendimento ou por voto”, disse Wellington, lembrando que o PT abriu mão de comissões “mais robustas” e ficou com uma comissão voltada para a área social: a Comissão de Direitos Humanos, que será presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES). O PT também assegurou o comando da Comissão de Assuntos Econômicos, que ficou sob o comando do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Na manhã desta terça-feira, também foi definido que o senador Aníbal Diniz (PT-AC) assumiria a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

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