Agência Brasil
Intuito da proposta é ampliar a cobertura vacinal no país
Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20/2), o Projeto de Lei (PL 826/2019) que institui a medida. A matéria de autoria da Câmara dos Deputados segue para análise em plenário. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal no país.
Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa. Além disso, o projeto estabelece que as escolas particulares podem optar por participar, e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a aprovação do projeto pelo efeito multiplicador que campanhas dessa natureza possam gerar na comunidade em torno das escolas e ajudar o Brasil a retomar índices satisfatórios de vacinação entre crianças e jovens.
“Temos no Brasil 22 mil escolas, que reúnem mais de 50 milhões de pessoas, entre estudantes e profissionais. O efeito multiplicador de uma campanha [de vacinação] nesses espaços tende a ser vitorioso, como foi na década de 1980 [no enfrentamento à poliomielite]. Quase 70% das matrículas da educação básica estão na escola pública”, destacou a senadora.
Ainda segundo Teresa Leitão, a matéria dá a oportunidade de as escolas serem transformadas num ambiente colaborativo, de diálogo com a comunidade e promoção do desenvolvimento da consciência cidadã. “Não há nada a temer em relação ao projeto”, enfatizou.
Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas.
Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação. A proposição estabelece ainda que, além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.
Apesar dos apelos de senadores bolsonaristas com o intuito de impedir a aprovação da proposta, o projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e 5 contrários.
Negacionismo derrubou índices de vacinação
O Brasil tem convivido nos últimos anos com grupos cada vez mais organizados de disseminação de informações falsas sobre as vacinas e o reflexo disso é a diminuição da cobertura vacinal no país.
Em 2021, em torno de 60% das crianças foram vacinadas contra a hepatite B, o tétano, a difteria e a coqueluche. Contra a tuberculose e a paralisia infantil, perto de 70%. Contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, o índice não chegou a 75%. A baixa adesão se repetiu em diversas outras vacinas.
Para que exista a proteção coletiva e o Brasil fique blindado contra as doenças, o recomendável é que entre 90% e 95% das crianças, no mínimo, estejam imunizadas.
Em 2016, o Brasil ganhou da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de território livre do sarampo. Naquele momento, o país vinha registrando um ou outro caso importado da doença. Logo em seguida, no entanto, o sarampo voltou com força total. Entre 2018 e 2021, o Brasil contabilizou mais de 40 mil doentes, dos quais 40 morreram. A Opas acabou retirando o certificado em 2019.
A queda generalizada começou em 2015 e atingiu a pior marca em 2021. Até 2014, não havia resistência. Os pais prontamente atendiam às chamadas do Ministério da Saúde e levavam seus filhos aos postos. A cobertura vacinal costumava ficar acima dos 90%, por vezes alcançando os 100%.
Com informações da Agência Senado
