Padre Júlio Lancellotti
Foto: Henrique de Campos/Facebook
Senadores da bancada do PT reagiram com indignação ao anúncio de veto do projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O veto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
“Bolsonaro vetou o projeto de lei ‘Padre Júlio Lancellotti’, de minha autoria, que visa proibir construções hostis a pessoas em situação de rua. Não surpreende: o presidente nunca disfarçou sua repulsa aos vulneráveis. Derrubaremos mais esse ataque ao povo”, anunciou Contarato.
A proposta prevê a inclusão no Estatuto da Cidade de uma diretriz para impedir o emprego de “técnicas construtivas hostis” em espaços livres de uso público.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta no Senado, também anunciou que trabalhará pela derrubada do veto presidencial e classificou como “lamentável” a atitude de Bolsonaro.
“O governo Bolsonaro vetou o projeto de lei ‘Padre Júlio Lancellotti’ que proíbe arquitetura hostil em áreas públicas para afastar a população, principalmente pessoas em situação de rua, idosos, crianças. Lamentável. Eu fui relator do projeto. O Congresso precisa derrubar o veto”, alertou.
O projeto foi encaminhado para sanção no dia 23 de novembro, após amplo debate e aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
