Bolsonaro nunca disfarçou repulsa aos vulneráveis, aponta Contarato

Senadores da bancada do PT reagiram com indignação ao anúncio de veto do projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O veto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

“Bolsonaro vetou o projeto de lei ‘Padre Júlio Lancellotti’, de minha autoria, que visa proibir construções hostis a pessoas em situação de rua. Não surpreende: o presidente nunca disfarçou sua repulsa aos vulneráveis. Derrubaremos mais esse ataque ao povo”, anunciou Contarato.

A proposta prevê a inclusão no Estatuto da Cidade de uma diretriz para impedir o emprego de “técnicas construtivas hostis” em espaços livres de uso público.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta no Senado, também anunciou que trabalhará pela derrubada do veto presidencial e classificou como “lamentável” a atitude de Bolsonaro.

“O governo Bolsonaro vetou o projeto de lei ‘Padre Júlio Lancellotti’ que proíbe arquitetura hostil em áreas públicas para afastar a população, principalmente pessoas em situação de rua, idosos, crianças. Lamentável. Eu fui relator do projeto. O Congresso precisa derrubar o veto”, alertou.

O projeto foi encaminhado para sanção no dia 23 de novembro, após amplo debate e aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.