Ações de transferência de renda, educação, saúde |
As crianças e jovens já somam 24 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família e da Ação Brasil Carinhoso. Todos os meses, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa mais de R$ 1 bilhão para famílias que têm em sua composição pessoas com até 17 anos de idade. Priorizar os segmentos populacionais mais jovens nas ações de combate à miséria é o caminho escolhido pelo governo para quebrar o ciclo intergeracional de pobreza e melhorar a vida desta e das próximas gerações de brasileiros e brasileiras.
Além da transferência de renda, o Bolsa Família traz, para as crianças, a garantia de acesso a dois serviços essenciais: saúde e educação. Para ter direito ao benefício mensal, os pais assumem o compromisso de manter sempre atualizada a vacinação e o acompanhamento médico de seus filhos. Além disso, assumem o compromisso de que eles estejam matriculados e tenham frequência escolar de 85%, no caso das crianças de
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os alunos beneficiários do Bolsa Família têm 11% menos chances de serem reprovados na escola do que os estudantes que não recebem o benefício. O abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental também é menor entre os atendidos pelo programa (4,4%) em relação à média geral (4,8%). Além disso, das 49 mil escolas que atualmente oferecem ensino integral, por meio do Programa Mais Educação, 65% têm maioria de alunos do Bolsa Família.
Saúde
O Bolsa Família também contribui para avanços na saúde das crianças. De acordo com dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 8,7 milhões de famílias – de um total de 11,8 milhões com o perfil para serem acompanhadas – cumpriram a condicionalidade de saúde e foram atendidas nas unidades básicas de saúde dos municípios ou receberam os agentes de saúde
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o programa Bolsa Família é um dos responsáveis pela diminuição da mortalidade infantil no Brasil. Estudo publicado pela revista científica britânica The Lancet, em maio deste ano, constatou que o Bolsa Família contribuiu para a redução em 19% da mortalidade de crianças até 5 anos de idade. Os números mostram que a redução foi ainda maior quando se considerou a mortalidade por causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).
Para o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, os benefícios de transferência de renda e de cumprimento das condicionalidades não são colhidos somente no presente, mas estão formando uma base para o futuro dessas crianças. “Ao dar aos pais condições de manter seus filhos na escola, o Programa Bolsa Família contribui para quebrar o ciclo da pobreza. Com educação e saúde, essas crianças certamente terão melhores oportunidades na vida adulta”, ressaltou.
Superação da Extrema Pobreza
Em julho de 2011, com o lançamento do Brasil Sem Miséria, o reajuste dos valores pagos pelo Bolsa Família foi mais alto para os benefícios relativos a crianças e adolescentes (45,5%) e mais de 1,3 milhão de novos crianças e adolescentes entraram para o programa. Grávidas e crianças em fase de amamentação também foram incluídas.
Para as crianças menores de 4 anos, o Plano Brasil Sem Miséria, por meio da Ação Brasil Carinhoso, apoia a criação de vagas em creches com a suplementação de recursos. Para cada criança do Bolsa Família atendida em creches públicas ou conveniadas, o MDS repassa um adicional de 50% do piso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2012, os recursos repassados pelo ministério beneficiaram 381,5 mil crianças do Bolsa Família em mais de 22,8 mil creches de todo o país e com um investimento de R$ 210 milhões. Mais de 1,4 milhão de crianças até dois anos também foram beneficiadas com sulfato ferroso e 4,2 milhões de doses de vitamina A foram ministradas a crianças de até 5 anos.
Ascom/MDS
