A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (03/10) a lei que cria o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância. A medida vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita para famílias com crianças até seis anos. O beneficio é a principal medida do Brasil Carinhoso, pacote de medidas para a infância lançado em maio. A ação reforça a transferência de renda e fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita para asma.

Dilma afirmou que cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o início do pagamento do benefício, em junho de 2012, reduziu a extrema pobreza em 40%. “Eu tenho certeza que se em cinco meses nós conseguimos esses resultados – que a Tereza mostrou – de reduzir a exclusão social de cinco milhões de crianças e jovens, nós iremos, prosseguindo nisso, acelerar principalmente a situação e melhorar a situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira”, disse a presidenta durante cerimônia de sanção da MP do Brasil Carinhoso.

Segundo Tereza Campello, o total de pessoas beneficiadas pelo Brasil Carinhoso que deixaram a miséria chega a 8,7 milhões se contabilizados os pais e irmãos. “Já são 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos que saíram da miséria. Com elas, saíram também seus irmãos e seus pais. Totalizam 8,7 milhões de pessoas. Se contarmos as crianças de 0 a 6 anos e os seus irmãos até 15 anos, chegamos a 5 milhões de crianças (…) A transferência de renda dirigida às famílias com crianças de 0 a 6 anos é tão impactante que reduziu em 40% a miséria no Brasil, esses resultados são recentes e não foram ainda captados por nenhuma pesquisa, mas já fizeram diferença na vida de milhões de brasileiros”, disse a ministra.

Até 2014, serão construídas 6.427 escolas de educação infantil que atenderão crianças de 0 a cinco anos. A complementação já estava sendo paga aos beneficiários desde junho, mas dependia de aprovação do Congresso para ser convertido de medida provisória em lei.

Em setembro, o governo repassou R$ 182 milhões para pagamento do benefício, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Além da complementação da renda mensal das famílias com crianças até seis anos, o Brasil Carinhoso inclui medidas como ampliação do acesso à creche e pré-escola, com construção de 1.512 creches e a ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil.

Na saúde, o plano estende o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e prevê o aumento da distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância, além da entrega gratuita de medicamentos para tratamento da asma por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular.

Com agências de notícias