Foto: Agência PT
Dados divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) revelam que a taxa de investimentos brutos do setor público (União, estados, municípios e estatais federais) em 2021 é a segunda pior da série histórica da instituição, iniciada em 1947.
Ano passado, os investimentos públicos caíram dos 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB) registrados em 2020 para 2,05%. Em sete décadas e meia, o resultado só não é mais baixo que o de 2017 (1,94% do PIB). Exatamente o primeiro ano de vigência da Emenda Constitucional 95, a “PEC da morte” de Temer, que congelou investimentos públicos por 20 anos, mas isentando o rentismo de limites para juros da dívida pública.
Considerando apenas os investimentos diretos do governo federal, a taxa de investimento encolheu de 0,33% para 0,26% do PIB no ano passado – menor patamar desde 2004 (0,21%). A última alta no indicador foi registrada em 2014, após seguidos anos de crescimento sob os governos do PT.
“Os investimentos da União continuam em queda, nunca ficaram tão baixos por tanto tempo. Com a ampliação do orçamento de emendas, a produtividade e o potencial de sinergia desses investimentos tendem a continuar baixos”, projeta Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal.
“Os investimentos dos estados apresentaram recuperação e a perspectiva é positiva, pois houve recuperação de receitas”, prossegue Pires em relatório. A taxa de investimento dos estados passou de 0,40% do PIB em 2020 para 0,58% em 2021. Foi o melhor resultado desde 2014 (0,99% do PIB). Em contrapartida, a taxa de investimento dos governos municipais contraiu de 0,81% do PIB em 2020 para 0,55% em 2021. Pior resultado desde 2019 (0,56% do PIB).
Conforme o pesquisador, o desempenho dos investimentos das empresas estatais, que atingiram o menor valor da série histórica (0,66% do PIB), foi determinante para o resultado obtido. “O que surpreende nessa queda é baixa taxa de execução dos investimentos em relação ao que estava programado para o ano, conforme publicado pela Portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Economia (SEST/ME)”, pondera o pesquisador. Historicamente, os percentuais de aplicação das estatais federais tendem a ser superiores a 90%, ressalta.
Mais surpreendente ainda, diz Pires, foi o baixo nível de investimentos da Petrobras, “ainda mais em um contexto de elevada lucratividade do setor”. A empresa, que responde pela maior parte do orçamento de investimentos das estatais, executou apenas 38% do planejado, apesar da farra de distribuição de dividendos que vem promovendo há alguns anos.
