Fernando Rosa
03 de janeiro de 2017 | 18h43
“Manaus está perplexa com a violência e a onda de rebeliões nos presídios da nossa Capital, que resultaram neste fim de semana em 60 mortes e na fuga em massa, de mais de 80 detentos”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), da liderança da Oposição, em seu perfil de Facebook. “Há muito tempo os índices de criminalidade crescem no Amazonas e as políticas públicas para combater o crime ou mesmo humanizar os presídios são ineficientes”. Para ela, “é preciso investir em todo o aparato do sistema público: delegacias, viaturas, treinamento e valorização das polícias, carcereiros, na Capital e no interior do Estado”.
“Aquilo é uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros. É um ambiente de tensão e barbárie constante”, afirmou o padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária da CNBB, em entrevista à BBC Brasil. De acordo com ele, na mesma entrevista, durante as três visitas que fez ao local em 2015 encontrou pessoas com ferimentos e doentes. Para ele, as rebeliões são motivadas pela superlotação que só diminuirão após o governo tomar uma série de medidas.
No final do ano, contrariando a demanda do sistema prisional, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 755/2016, transferindo recursos do Fundo Penitenciário Nacional para outras atividades policiais. Pelo texto, o repasse será de até 75% em 2017, com redução gradual até 2019 (de até 25%), chegando, em 2020, a 10% do total. A redução de investimentos na finalidade original do Funpen retira recursos fundamentais ao enfrentamento da superlotação e do encarceramento em massa.
Informação importante, sonegada pela maioria da grande mídia, é o fato do presídio ser administrado pela iniciativa privada, segundo informa o coletivo JORNALISTAS LIVRES. De acordo com o coletivo, “em 2015, depois de criar uma secretaria específica para cuidar dos presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária, José Melo contratou um consórcio, através de contrato de parceria publico-privada, para administrar os presídios do Amazonas”.
Trata-se de um contrato de R$ 205,9 milhões para concessão de cinco unidades prisionais por 27 anos, prorrogáveis até o limite de 35 anos. Pelo contrato, o Consórcio Pamas – Penitenciárias do Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços Ltda, se responsabilizariam pelos serviços de gestão, operação e manutenção, precedidos de obras de cinco unidades prisionais no Estado do Amazonas”.
Em janeiro de 2016, um relatório sobre as prisões de Manaus recomendava que “a administração dos presídios deveria ser feita por agentes penitenciários e não pelos presos”. O relatório apontava também apenas 153 funcionários trabalhando, enquanto o contrato previa 250 profissionais. Com capacidade para 450 presos, no dia do massacre, segundo informação do site da empresa Umanizzare, a lotação era de 1072 presos.
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