Marcello Casal / Agência Brasil
Programa do governo Lula é prevenção contra endividamento
O programa Desenrola Adimplentes entrou oficialmente em operação nesta segunda-feira (10/8), com regras atualizadas para ampliar a participação das instituições financeiras. A iniciativa é uma nova etapa do Desenrola Brasil e tem um objetivo que a diferencia dos programas de renegociação tradicionais: em vez de mirar quem já está inadimplente, ela se volta a quem está com as contas em dia, mas paga juros altos demais por isso, funcionando como uma medida preventiva contra o endividamento. A expectativa do governo federal é alcançar até 500 mil trabalhadores informais e 100 mil beneficiários do Fies com as novas linhas de crédito.
Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), o programa tem um valor que vai além do alívio financeiro imediato. “O Desenrola Brasil é um programa extraordinário, muito sensível porque vem ao encontro da recuperação de crédito pelos cidadãos. O endividamento, muitas vezes, desorganiza a vida e prejudica o crescimento. A partir do momento em que as contas ficam em dia é possível respirar e voltar a estruturar a vida pessoal e familiar. Então, eu entendo que é mais um acerto do nosso governo em favor do povo brasileiro”, afirmou.
O Desenrola Adimplentes é voltado a trabalhadores autônomos e microempreendedores que não são servidores públicos, aposentados ou pensionistas, categorias que já contam com outras linhas de crédito consignado. Para participar, é preciso ter uma dívida de crédito pessoal não consignado de até R$ 15 mil por instituição financeira, com pelo menos quatro parcelas já pagas e em dia ou com atraso de, no máximo, 90 dias. Quem se enquadra nessas condições pode trocar a dívida atual por um novo crédito com juros de até 1,99% ao mês, bem abaixo das taxas de até 12% ao mês que costumam recair sobre esse público fora das linhas tradicionais.
Uma novidade da regulamentação é a exigência de bloqueio do CPF em plataformas de apostas online por seis meses para quem aderir ao programa, medida pensada para garantir que o crédito mais barato não seja direcionado a jogos de azar.
A segunda frente do programa atende estudantes e egressos do Fies que estejam com o financiamento estudantil em dia. Além da possibilidade de renegociar o contrato, o Desenrola Adimplentes cria linhas de crédito voltadas ao empreendedorismo: até 80 mil reais para pessoas físicas e até 180 mil reais para empresas formadas por ex-estudantes do Fies, com juros de 11% ao ano. Estudantes com contratos firmados até 2017 e que estavam em fase de amortização com menos de 90 dias de atraso em maio deste ano também podem obter desconto de 12% sobre o valor consolidado da dívida em caso de pagamento à vista.
Para a senadora Eliziane Gama (PT-MA) o grande mérito do programa é seu recorte social, que privilegia quem vive do trabalho informal. “Ao estender o alcance do programa para quem batalha no dia a dia sem garantia de salário fixo, o governo Lula demonstra sensibilidade com a base da pirâmide social. Não é apenas uma ferramenta de alívio financeiro, mas uma política pública estruturante que reconhece o esforço do trabalhador informal e injeta fôlego novo na economia real, garantindo crédito mais barato para quem mais precisa”, avaliou.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou o efeito combinado do programa sobre a vida financeira das famílias e sobre a economia como um todo. “É uma política que reconhece o esforço de quem cumpre suas obrigações e cria condições para que essas pessoas possam organizar melhor a vida financeira, investir, empreender e planejar o futuro. Cuidar da vida financeira das famílias também é cuidar da economia brasileira. Quando o trabalhador tem acesso a crédito mais barato e o estudante consegue organizar sua situação com o Fies, todo o país ganha. É esse o papel de um governo que olha para a vida real das pessoas: criar oportunidades, ampliar o acesso ao crédito e ajudar o brasileiro a seguir em frente”, resumiu.
