Alessandro Dantas
O Brasil está mais perto de ganhar uma universidade pública federal. O presidente Lula assinou na quinta-feira (6/8) o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no extremo norte do Amapá.
A iniciativa representa um novo passo para transformar em instituição autônoma o campus binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), localizado em Oiapoque.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) comemorou a iniciativa do governo federal e agradeceu ao presidente Lula pela decisão de encaminhar um novo projeto ao Congresso Nacional, desta vez de autoria do Executivo, o que permite superar o impedimento constitucional que havia atingido a proposta anterior.
“Esse obrigado não é meu. É um obrigado do povo do Amapá. Um povo que vive na fronteira Norte do Amapá. Da fronteira de nosso país com a França. A Universidade Federal da Fronteira Norte é a maior conquista da educação do Amapá desde a criação da Universidade Federal do Amapá e da Universidade do Estado do Amapá. Vamos fazê-la para a juventude do nosso Amapá”, agradeceu o parlamentar.
Pela Constituição, a criação de universidades federais e dos respectivos cargos públicos é uma iniciativa de competência do Poder Executivo. Por esse motivo, o projeto de criação da Unifron apresentado anteriormente por Randolfe foi vetado pelo presidente Lula. Agora, o governo federal encaminha uma nova proposta, incorporando a iniciativa do senador, que é líder do Governo no Congresso, e dá continuidade à criação da universidade.
O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado. Como a proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo, a expectativa é de uma tramitação mais célere, inclusive com solicitação de regime de urgência para a matéria.
A localização de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, também confere à instituição um papel estratégico para a integração amazônica.
“A universidade será voltada para o que está acontecendo na fronteira. Com a ampliação da integração entre Brasil e Guiana Francesa, haverá necessidade de cursos voltados para a cooperação internacional e para esse novo mercado que se abre entre o Mercosul e a União Europeia. Ao mesmo tempo, a pesquisa de petróleo na costa do Amapá exigirá tecnologias e profissionais especializados, e isso precisa ser desenvolvido naquela região”, destacou Randolfe, em julho, durante debate sobre o tema no Plenário.
