Sarubbi, da CNBB, (segundo à direita) rechaçou |
O representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Hugo Sarubbi, defendeu, nesta quinta-feira (23), a realização de uma campanha nacional contra a homofobia. “Minha opinião é de que a homofobia já é crime no Brasil e deveria ocorrer alguma campanha nacional de conscientização e prevenção desta prática. Quando esse PLC foi concebido, ele foi feito com um texto muito longo e acabou invadindo outras searas, dentre elas, a religiosa”, disse.
A intervenção foi feita durante discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2006), que prevê a criminalização da homofobia, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O senador gaúcho, que quer aprovar o PLC 122 ainda este ano, e ainda está na fase de colher sugestões criticou o posicionamento de ambas as partes pela falta de argumentos. “Sabemos que existe preconceito contra todas as religiões e acredito que todo tipo de preconceito deve ser combatido. Como faremos para superar essa guerra criada em relação ao direito de orientação sexual de cada um? Estou apenas escutando a todos para saber o caminho que tenho de seguir”, disse.
Hugo Sarubbi aproveitou a ocasião para criticar a postura do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), rechaçando os discursos preconceituosos e racistas do parlamentar em nome da religião. A CNBB já emitiu nota de repúdio sobre o caso. Ele ainda lembrou que, durante as negociações pela alteração do texto do PLC 122, representantes da CNBB receberam a senadora Marta Suplicy, então relatora da matéria e apoiaram as modificações por ela sugeridas. “O texto apresentado por ela reforçava o caráter de injúria qualificada prevista em lei nos crimes contra homossexuais”, destacou.
Apoio ao PLC 122
O apoio ao combate à homofobia foi posição unânime entre as diversas entidades religiosas presente ao debate. O coordenador da Iniciativa das Religiões Unidas, Elianildo Nascimento se mostrou favorável a construção de um texto que venha a reforçar a Constituição Federal, que garante a defesa da igualdade, segurança, liberdade, sem diferenciação de sexo, religião e convicções filosóficas, políticas, raças ou classe social. “Sou favorável que haja a inclusão na legislação de menções ao crime contra os homossexuais”, ressaltou.
O juiz de Direito, Roberto Arriada Lorea, defendeu a instituição de políticas públicas que coíbam a violência e o preconceito contra os homossexuais. E acusou o Ministério Público de ser conivente com práticas de preconceito que ocorrem em programas religiosos veiculados em rádio e TV, e que disseminam o ódio contra os homossexuais. “Há dispositivos legais que são ignorados pelo Ministério Público. A questão do direito religioso não é tema prioritário na formação de juízes. Deve haver uma forma de incitação de formação nessas áreas. Diariamente programas divulgam material com teor discriminatório”, alertou.
Única voz dissonante na discussão, a representante da Igreja Presbiteriana Unida, Cassilene Nobre, lembrou que o texto constitucional já garante o respeito entre as pessoas e a liberdade de culto e religião. Para ela, será difícil construir um texto que contemple os direitos dos homossexuais, previna o preconceito contra essa parcela da sociedade e não fira os direitos de alguma religião. “Será que conseguiremos criar uma lei que também respeite aquele que tem um pensamento diferente? Talvez o caminho seja a sensibilização para que as pessoas possam compreender e respeitar o diferente. Se criarmos uma lei que obriga alguém a aceitar o diferente, isso se torna inconstitucional”, disse.
Rafael Noronha
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