Alessandro Dantas
Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para o plenário
A criação de uma Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no Brasil está mais próxima de se tornar realidade. Isso porque a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20/9) o projeto de lei (PL 2.839/2019) relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). A proposta segue para análise do plenário.
Segundo o relator, o projeto é conhecido como Lei Tatiane em homenagem à Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração. “Esse projeto tem como objetivo principal conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos e promover essa discussão em espaços capazes de formar opiniões acerca da importância desse gesto”, explicou o senador Humberto Costa.
O senador ainda propôs duas emendas de redação ao texto, prevendo que a formação continuada de profissionais da saúde e da educação sejam, posteriormente, objeto de regulamento.
Objetivos
Entre os objetivos da política está a conscientização da população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos a fim de aumentar a disponibilização desses materiais para a saúde pública. Além disso, há a finalidade de promover a discussão e a formação continuada de gestores e profissionais da saúde sobre o tema.
O texto também traça como fim o aprimoramento, em todo o território nacional, do Sistema Nacional de Transplantes (STN), para que este atenda adequadamente as necessidades de saúde da população. A função de órgão central do STN é exercida pelo Ministério da Saúde.
A política contemplará, entre as suas estratégias, o desenvolvimento de atividades, nos estabelecimentos de ensino, direcionadas à disseminação de conteúdos sobre o tema, a ser realizada anualmente na última semana de setembro.
Também promoverá a adoção, nos cursos técnicos de nível médio e nível superior na área da saúde, de conteúdos e práticas que favoreçam a atuação dos profissionais neles formados nas diversas dimensões relativas à doação e ao transplante de órgãos e tecidos.
