Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) requerimento de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado, a fim de debater o conteúdo da 6ª edição da Cartilha da Gestante, editada pelo governo Bolsonaro.
O documento foi lançado no dia 4 de maio de 2022 e contém orientações as mulheres e suas famílias relacionadas à gestação e ao pré e pós-parto. A cartilha contará com mais de 3 milhões de exemplares e será distribuído para todas as unidades de saúde do País.
O documento que revisa as diretrizes do cuidado à gestante e para o parto, adota linhas divergentes às bases e evidências científicas sobre práticas obstétricas configuram, assim, violação a direitos e garantias fundamentais à saúde, à liberdade e à vida.
“Parte das recomendações ali contidas podem ser caracterizadas como violação de Direitos Humanos de mulheres pelo incentivo de práticas caracterizadas como violência obstétrica. As recomendações também despertam dúvidas quanto aos critérios científicos utilizados em sua elaboração, uma vez que o documento veicula políticas de assistência materna consideradas ultrapassadas, que se chocam com outras diretrizes do próprio Ministério da Saúde”, alertou o senador Humberto Costa.
Outras providências
Recentemente, a bancada do PT no Senado já havia acionado o Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a apuração, acompanhamento e tomada de providências diante da publicação da Caderneta da Gestante.
O senador Humberto Costa e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também apresentaram, junto à Comissão Diretora, requerimento de informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acerca da divulgação do documento.
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