Senadores e deputados começam a discutir nesta quarta-feira (05/10) nova proposta que contemple interesses de estados ‘produtores’ e ‘não-produtores’ quanto à distribuição dos royalties do petróleo. A comissão do Senado é formada por Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Pela Câmara, negociam Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
As duas comissões foram criadas durante a reunião de líderes do Senado e da Câmara realizada nessa terça-feira. Foram incumbidas de trabalhar com base no PLS 448/11, do senador Wellington Dias, que trata da divisão dos recursos provenientes da atividade petrolífera e tem Vital do Rêgo como relator.
As comissões têm até o dia 19 de outubro para chegar a um acordo, data-limite estipulada pelos líderes das duas Casas para votação do PLS 448. Se não for possível, os parlamentares terão que apreciar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que prevê a distribuição dos royalties segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o de Participação dos Municípios (FPM). A sessão do Congresso destinada a apreciar o veto foi remarcada de 5 para 26 de outubro.
Agência Senado
Leia mais
