O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Wellington Dias (PT-PI), participou na manhã desta terça-feira (29) da sessão especial para comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição Federal. Na cerimônia, o ex-presidente Lula e parlamentares petistas que integraram a assembleia nacional constituinte receberam medalhas. “A Constituição de 1988 é a que tem maior tempo de vigência e a que deu o alicerce para todas as transformações vividas pelo Brasil na geração dos anos 80, 90 e para este século, ressaltando o estado democrático de direito e seus fundamentos, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político”, ressaltou o senador Wellington Dias.

O senador disse que o Congresso Nacional, a cada legislatura, tem promovido aperfeiçoamentos sempre tendo por objetivo manter o eixo original, “uma Constituição, antes de tudo, que garante a cidadania plena como um marco, um princípio”.

Wellington Dias observa que as mudanças feitas também estiveram focadas num processo de desenvolvimento tendo o ser humano como o centro das propostas. “O Brasil é um país que se revela no mundo com a marca da paz, tanto interna quanto na relação externa. Há desafios a serem enfrentados, mas, sem dúvida, nós brasileiros temos orgulho desta comemoração”, afirmou.

O líder reconheceu que ainda há matérias contidas no texto da Constituição Federal de 1988 que devem ser regulamentadas, mas a comissão instituída no começo da gestão do atual presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), em fevereiro deste ano, deverá apresentar projetos e opções, além daquelas de iniciativa de deputados, senadores ou da Presidência da República, para fechar o conjunto de diretrizes da carta constitucional.

Wellington Dias e o ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), conversaram com a imprensa antes do início da cerimônia. Sarney lembrou que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, convocada por ele, demorou um ano para ser organizada. “As outras convocações também demoraram. Com Getúlio Vargas, foi preciso uma revolução, a de 1932, em São Paulo, para que a constituinte fosse convocada. Hoje nós temos bons motivos de comemoração, porque é a Constituição mais longa da história do País. Durante um quarto de século nós tivemos uma Constituição que assegurou um avanço social extraordinário para o País, com a implantação do estado social de direito, como também um período de prosperidade, de paz e de estabilidade institucional”, destacou.

“A Constituição foi feita mesmo com as circunstâncias de um momento de transição. O deputado Ulisses Guimarães fez uma força imensa para que ela terminasse rápido, mas muitos pontos ficaram para ser regulamentados. Isso tem sido feito pelo Congresso Nacional ao longo desses 25 anos. Já temos 64 emendas e estão tramitando dentro do Congresso outras 1.500 emendas”, disse Sarney.

Marcello Antunes

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