Alessandro Dantas
Senador Fabiano Contarato destacou a decisão judicial: "As redes sociais não podem ser terra sem lei"
A Justiça condenou o corretor de imóveis Giovani Moura Loureiro a indenizar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) em R$ 28 mil por danos morais por fazer publicações ofensivas na internet contra o parlamentar e seu filho. O episódio ocorreu no dia 15 de novembro de 2021. A decisão judicial em favor de Contarato foi proferida pela 4ª Vara Cível de Vila Velha na última segunda-feira (24/6).
“Em 2021, fui cruelmente atacado por um homem que julgou razoável expor meu filho, em momento de lazer, nas redes sociais. Entre as inúmeras ofensas impublicáveis, ofendeu minha honra e do meu filho. A resposta veio agora. A Justiça o condenou a pagar indenização por danos morais”, comentou o senador em suas redes sociais.
Fabiano Contarato aproveitava a folga na Praia de Itapuã, em Vila Velha, durante o feriado da Proclamação da República, em 2021, quando ele e o filho, com 7 anos na época, foram fotografados por Giovani Loureiro, que publicou a foto no Facebook com palavras ofensivas. No post, o corretor de imóveis insinuou que o senador levou o filho adotivo ao local para “fazer marketing”.
“Foram ataques levianos, [feitos] por alguém que queria fazer política partidária. As redes sociais não podem ser terra sem lei. Precisamos reabilitar o respeito ao próximo e impedir que a política se torne um vale-tudo pantanoso. Justiça foi feita”, destacou o senador.
Para o juiz Carlos Magno Moulin Lima, da 4ª Vara Cível de Vila Velha, houve abuso do direito de liberdade de expressão, uma vez que as declarações ultrapassaram os limites da crítica legítima e atingiram a honra e a dignidade do parlamentar e do filho dele.
