Foto: Alessandro Dantas
Os cortes no Orçamento promovidos pela gestão Michel Temer influenciam diretamente no trabalho infantil no país. É o que acredita o senador Paulo Rocha (PT-PA).
“Neste atual governo, com o corte no Orçamento para as políticas públicas sociais, o que mais se vê são milhões de adultos sem emprego e crianças trabalhando, seja no sinal, vendendo balas, nos estacionamentos como flanelinhas, em lares, nos serviços domésticos e, também, no meio rural no Brasil”, denunciou o petista no plenário do Senado, nesta terça-feira (12).
O discurso do parlamentar deve-se ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho. Só no Brasil, em 2016, o total de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando era de 1,8 milhão, dos quais quase metade deles (47,6%) na área rural. Os dados são da Pnad Contínua, do IBGE.
“Foi nos governos Lula e Dilma que mais se combateu o trabalho infantil. O programa Bolsa Família deu condições para auxiliar, em muito, na renda familiar dos que mais precisavam. Aliás, um dos pré-requisitos do programa era manter os filhos na escola para receber este benefício”, lembrou Paulo Rocha.
Os governos petistas, inclusive, foram responsáveis por campanhas e programas para erradicar o trabalho infantil no país. Uma das ações foi o fortalecimento da atuação dos auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho nesse tipo de fiscalização.
Índices alarmantes no Pará
Cortes promovidos pelo governo levam crianças a trabalhar, afirma Paulo Rocha
O maior percentual de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando é no Pará – quase 15 mil estão nessa condição no Estado, segundo Paulo Rocha. Além disso, de cada dez crianças e adolescentes, quatro desenvolvem atividades na área agrícola.
“Outras grandes preocupações são com a proteção do adolescente trabalhador e o combate à prostituição infantil que se acentua no Pará. A situação é chocante e revela a ausência do Estado para combater os aliciadores de crianças e a falta de proteção às vítimas desse tipo de violência”, finalizou o senador.
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