Enganou-se totalmente quem imaginou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a rede criminosa do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos – o Carlinhos Cachoeira – terminaria sem dizer a que veio. Ao longo de 4.782 páginas o relatório escrito pelo deputado federal Odair Cunha (PT-MG) apresenta exatamente o inverso do que a oposição vinha assegurando que não aconteceria: o indiciamento de empresários, políticos e – para surpresa de muitos – jornalistas.
Durante a reunião de da CPMI desta quarta-feira, Odair Cunha lerá um sumário executivo do texto, que, segundo informações dos assessores, contém cerca de 300 páginas e é uma espécie de resumo das principais investigações, do que foi apurado e das recomendações.
O texto faz recomendações acerca de 54 pessoas – nem todas consideradas culpadas . Entre os pedidos de indiciamento, destaca-se o do ex-proprietário da Delta, Fernando Cavendish, que deve ser indiciado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O governador de Goiás, Marconi Perillo, e o prefeito de Palmas (TO), Raul Filho, recebem, no texto, pedidos de responsabilização, para que o Ministério Público Federal (MPF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiam sobre o prosseguimento do processo.
O relatório recomenda também a responsabilização do governador tucano pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência e falso testemunho. No caso do prefeito de Palmas, pede-se a responsabilização por corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
Em relação ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e seu ex-chefe de gabinete, Cláudio Monteiro, o texto do relator diz que “sem prejuízo da continuidade de outros processos investigatórios, em especial os já instaurados no Superior Tribunal de Justiça, podemos afirmar que, no âmbito da investigação que fizemos, não existem elementos que possam vincular a pessoa do governador Agnelo Queiroz com a organização criminosa liderada por Carlos Cachoeira, não havendo, portanto, de nossa parte, a indicação de qualquer responsabilidade em face do chefe do Poder Executivo Distrital”.
Sobre Cláudio Monteiro, o texto diz que os áudios e demais provas colecionadas pela CPMI não permite afirmar se ele atuou como agente de quadrilha “ou se foi vítima de exploração de prestígio por parte de pessoas que dele buscaram se aproximar”.
Sobre o ex-senador Demóstenes Torres, que perdeu seu mandato por quebra de decoro, a conclusão do relator é que ele deve ser responsabilizado por crimes como formação de quadrilha,corrupção passiva, peculato e advocacia administrativa. Por ser procurador do estado de Goiás, o caso do ex-senador também será encaminhado ao Ministério Público e ao STJ.
Há também pedido para responsabilização do deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) e que sejam mais bem apuradas as denúncias contra outro deputado federal, Sandes Junior (PP-GO). A CPMI não encontrou provas que justifiquem maiores investigações sobre o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
A atual e a ex-mulher do contraventor, respectivamente Andressa Mendonça e Andréa Aprígio também devem indiciadas , segundo recomenda o relatório. Andressa por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa; Andréa, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Delta Centro-Oeste
O ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Claudio Abreu, também teve pedido de indiciamento por formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude em licitações, bem como em lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O relatório acrescenta a recomendação à Receita de uma auditoria na sua evolução patrimonial, por ter incorrido, “em tese”, no crime de sonegação fiscal.
Ainda sobre a Delta, o texto pede que todos sejam enviados à Polícia Federal e ao Ministério Público dados da empresa de todos os estados brasileiros. Também solicita investigação sobre todos os diretores da Delta e afiliadas, especialmente “Carlos Roberto Duque Pacheco e Heraldo Puccini Neto”.
Empresas
A CPI também remete à Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal documentos, depoimentos e quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes a 115 empresas que foram alvo da comissão.
O texto completo do relatório tem cinco volumes e está disponível na página do Senado Federal.
Giselle Chassot
Confira a íntegra do relatório:
