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É preciso compreender que a intolerância |
Na condição de relator, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia, tenho a intenção de dar amplitude ao debate pela abertura do espaço democrático às vozes da sociedade, sejam elas favoráveis ou contrárias.
Pretendo produzir um relatório equilibrado e em consenso com o debate internacional em curso, que contemple todos os interesses em jogo, ao mesmo tempo em que sirva para o combate à homofobia, ao ódio e à violência gratuita que campeia no Brasil.
A premissa com que pretendo nortear o debate é a premissa maior de que todos somos, a despeito de nossa cultura, de nossa opção religiosa ou orientação sexual, contrários à homofobia, na medida em que a liberdade humana está na base dos Direitos Humanos.
O Nobel de 1986, Elie Wiesel, tendo perdido, aos 15 anos, a mãe, o pai e uma irmã nos campos nazistas de extermínio, afirmou o seguinte: “Eu jurei nunca ficar em silêncio onde os seres humanos estiverem passando por sofrimento e humilhação. Devemos sempre tomar partido. Neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o atormentado”.
Ainda que profundamente marcado por sua vivência infeliz de aniquilamento e ódio, Elie Wiesel, costumava relembrar que “o oposto do amor não é ódio, mas indiferença”, e logrou trabalhar por um mundo melhor, mais livre e mais aberto à aceitação das diferenças.
O tempo presente nos incita à ação coletiva em defesa das liberdades. Basta ver a atitude da octogenária rainha Elizabeth II, da Inglaterra, que assinou nova Declaração de Direitos Humanos contrária à discriminação de homossexuais, apoiada por 54 Estados.
O Brasil generoso, aberto, democrático, conciliador e plural haverá de reforçar, em todo o mundo, os melhores exemplos de tolerância e de hospitalidade, primando pelas garantias inerentes à liberdade humana.
Pretendemos, no Senado da República, fomentar e garantir o direito inalienável de que cada concidadão nosso busque, de maneira lícita e que mais lhe aprouver, a própria felicidade, que orienta a trajetória pessoal de cada indivíduo no mundo.
Se algum espaço houver, na prática de uma política que se queira maiúscula, em qualquer sociedade avançada, é preciso compreender que a intolerância legalmente albergada e aceita não é compatível com a democracia. A democracia não tem como tolerar a própria intolerância.
*Texto originalmente publicado no Zero Hora
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