Foto: Reprodução
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, desde o ano de 1950, em 10 de dezembro. Nessa data, celebra-se a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), fato que ocorreu em 1948.
Mas o Brasil vem presenciando o recrudescimento dos direitos humanos desde o golpe parlamentar de 2016. Os ataques se acentuaram com a ascensão do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro ao poder.
As medidas de austeridade fiscal implementadas a partir de 2016, com a aprovação do teto de gastos pelo governo Temer e a posterior eleição de Jair Bolsonaro, com um discurso e uma prática claramente contrários às políticas de direitos humanos se refletiram diretamente nos recursos destinados ao programa.
Em 2019, menos de 17% do orçamento destinado para o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos foram pagos. Em 2020, para um orçamento de R$ 9.140.968,00, o governo liberou apenas 10,27% desse valor (R$ 938.726,00).
A Anistia Internacional listou mais de 30 violações de direitos humanos e retrocessos que ocorreram nos mil dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.
De 1º de janeiro de 2019 até 24 de setembro deste ano, 32 ações do governo Bolsonaro resultaram em perdas de direitos dos cidadãos brasileiros.
Esses ataques aos direitos humanos passam pelo desrespeito aos povos indígenas, enfraquecimento do combate à tortura, decretos de posse de armas, derrubada de Lei de Segurança Nacional, desmonte de programas de combate à miséria.
Outro ataque aos direitos humanos que certamente ficou marcado na sociedade brasileira foi a condução negacionista da pandemia pela gestão Bolsonaro que acabou vitimando mais de 600 mil brasileiros.
Mais recentemente, Bolsonaro aventou a possibilidade de dar a garimpeiros e pecuaristas o tratamento de povos tradicionais, que é entregue a 28 grupos, entre eles, indígenas e quilombolas.
“Direitos humanos estão conectados ao combate às injustiças e às discriminações; ao respeito às diferenças e às diversidades; aos direitos civis, políticos, sociais, econômicos; ao direito de ser feliz em igualdade”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
As organizações Terra de Direitos e Justiça Global divulgaram, na última quinta-feira (9), o relatório “Começo do Fim?”, que denuncia o desmonte das políticas de proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas pelo governo Bolsonaro.
De acordo com o levantamento, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos, o desmatamento na Amazônia é o maior em quinze anos e o país ainda vive os efeitos da pandemia de Covid-19.
Segundo a série histórica da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2015 e 2019 foram 1.323 vítimas, das quais 174 no país, o que leva o Brasil ao segundo lugar na lista de países mais perigosos para defensores dos direitos humanos no mundo.
“Direitos humanos são a base fundamental para a dignidade de todas as pessoas. Que essa data inspire a todos e todas, para o exercício da empatia e solidariedade com o próximo e para nunca deixarmos de lado a indignação com as desigualdades”, disse o senador Jaques Wagner.
“Atualmente, grande parte da população está vivendo longe do que a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece. Infelizmente, a miséria e a fome voltaram a fazer parte da vida das famílias. Que essa data seja de esperança para construirmos dias melhores para todas as pessoas”, emendou o senador.
