Alessandro Dantas
Projeto relatado pelo senador Paulo Paim vai para análise da Câmara
Projeto de lei com a previsão e critérios para oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais foi aprovado nesta terça-feira (19/3) pela Comissão de Educação (CE) do Senado.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na CE. Caso não haja recurso para análise do plenário, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
O PL 953/2022 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que já garante a disponibilização de apoio escolar nos casos necessários, mas não faz outras especificações. O projeto determina que os profissionais de apoio atuem na educação básica, profissional, tecnológica e superior, tanto na rede de ensino pública quanto na privada.
Além disso, o apoio deve levar em consideração as necessidades e as potencialidades do estudante, além de promover a autonomia e a independência do aluno.
O senador Paulo Paim Paim apontou que as instituições de ensino devem se adaptar às demandas dos estudantes para que, dessa forma, barreiras que impeçam ou reduzam a aprendizagem sejam superadas.
“É incompreensível e inadmissível que as instituições de ensino, eleitas pelo Estado para promover o crescimento humano de todos, descuidem especialmente dos que mais precisam. A omissão que ora se discute, e que pode ser uma realidade mais presente do que se imagina, pode, em muitos casos, pelas condições de oferta que reflete, ser tão cruel quanto a criação proposital de obstáculos que provoca a evasão e a exclusão”, disse o senador Paim.
