Alessandro Dantas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quinta-feira (25/9), audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro.
O debate foi promovido para discutir as condições de vida e o atendimento das pessoas com demência, em especial diante do crescimento do número de casos associado ao envelhecimento da população.
Durante a audiência pública, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou o lançamento de uma cartilha sobre a Lei 14.878. A lei, de 2024, institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências. A cartilha tem orientações práticas fornecidas pelo Ministério da Saúde. Paim é o autor do projeto que deu origem à legislação.
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“O Alzheimer bate na porta, entra sem ser convidado, transforma o ontem em esquecimento. Mas, mesmo na ausência, como um eclipse, no repetir as histórias, a resistência prevalece pelo amor. A doença muda o jeito de ver o mundo, as coisas, de reconhecer os familiares, amigos, vizinhos, colegas, de reconhecer-se a si mesmo no espelho. Mas não apaga o brilho da alma”, leu, emocionado, o senador Paulo Paim, trecho da apresentação da cartilha.
De acordo com o Relatório Nacional sobre a Demência, elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceira com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a demência está entre as principais causas de anos de vida perdidos e de anos de vida vividos com incapacidade na população idosa, sendo a quarta causa de morte em pessoas com 70 anos ou mais.
Em 2022, estima-se que 2,71 milhões de pessoas no Brasil viviam com demência, com projeções indicando que esse número triplicará até 2050.
Ainda segundo o relatório, em 2019, o custo total médio anual relacionado à demência no Brasil foi de R$ 87,3 bilhões, dos quais, 78% correspondem a custos indiretos, como cuidado informal prestado por familiares ou amigos da pessoa que vive com demência.
Também se estima que mais de 45% dos casos de demência são evitáveis a partir de cuidados com fatores de risco modificáveis como a prevenção de doenças cardiovasculares, tratamento da dislipidemia (níveis de lipídios alterados), hipertensão, diabetes, sedentarismo e cuidados com a saúde auditiva e visual.
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Direito ao cuidado
O coordenador de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, Carlos Eduardo da Silva Santos apontou que o cuidado é a primeira coisa que deve ser tratada ao se falar da doença.
“O cuidado enquanto um direito. O direito de ser cuidado e o direito de quem cuida. Quem tem familiares, quem cuida de pessoas com algum nível de demência sabe a dificuldade que é e, as vezes, a ausência de cuidados que ocorre na vida dessa pessoa. Pensando nisso, temos uma política recente, mas que precisa de orçamento. Precisamos lutar para garantir que essas políticas públicas que estamos pensando tenham orçamento definido, se não a gente não chega em quem precisa”, afirmou.
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A coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto pontuou que o cuidado com a pessoa que vive com demência é um problema complexo, crescente e que demanda união entre legisladores, governos, direitos humanos, assistência social e saúde.
“Nós já ultrapassamos mais de 35 milhões de pessoas idosas no Brasil e se estima que existam mais de 2 milhões de pessoas com demência. A gente sabe que a tendência é aumentar o número de pessoas com demência. Entretanto, percebemos em outros países uma certa diminuição a partir da ação intensiva com atenção aos fatores de risco e a prevenção”, explicou.
A presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer, Elaine Mateus relatou que houve avanços ao longo dos últimos anos acerca das discussões sobre o Alzheimer.
“Vemos avanços como a própria lei de autoria do senador Paulo Paim que é um marco significativo e nós lutamos pelos direitos das pessoas que vivem com demência e suas famílias”, disse.
A presidente da ABRAz Nacional, Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira enfatizou que a demência é uma questão de saúde pública. Ela relatou dados da OMS que apontava, já em 2021, para a existência de 55,2 milhões de pessoas vivendo no mundo com algum tipo de demência. Em 2050, esse número deve alcançar 139 milhões, com um aumento de até 5x em países de médio e baixo desenvolvimento.
