Foto: Alessandro Dantas
O Senado realizou, nesta terça-feira (2), o primeiro debate do ciclo de audiências públicas para tratar das políticas necessárias à prevenção e repressão da violência em estabelecimentos de ensino. Para os especialistas ouvidos, é preciso ampliar o investimento em educação, em especial na formação do docente; implementar a cultura de paz no ambiente escolar; e regular as redes sociais, principal foco de distribuição de discurso de ódio voltado a crianças e jovens.
“A escola é para ser um ambiente de paz. A escola é um ambiente que precisa ser protegido, mas não utilizando-se de instrumento de violência e, sim, de pacificação social”, disse Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado.
O ciclo promovido é promovido pelas comissões de Direitos Humanos (CDH), Segurança Pública (CSP), Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE).
A ausência de regulamentação das redes sociais foi apontada como uma das causas do aumento dos casos de violência nas escolas, segundo o doutor em Psicologia, Celso Francisco Tondin.
Para ele, debater a regulação dessas empresas é fundamental, já que são o caminho pelo qual ocorre o fomento dos discursos de medo, ódio e ataques às escolas e professores.
“A internet é um grande fator de preocupação. Mas, a internet não é a causa do problema, ela é consequência. Ela amplifica o problema. O problema central está no esfarelamento da saúde mental dos jovens e na fragilidade da relação com os educadores. O problema está na falta de formação dos educadores para lidar com seus próprios traumas e os traumas dos alunos”, destacou Carolina Campos, representante da Consultoria Vozes da Educação.
A organização não-governamental Avaaz colocou, nesta manhã, mochilas em frente ao Congresso Nacional para lembrar as crianças assassinadas em escolas e pedir a regulação das plataformas digitais. As mochilas posicionadas no gramado lembram as 35 vítimas fatais de ataques em escolas brasileiras desde 2012.
A ONG lembra ainda que, segundo pesquisa da Atlas Intel, feita a pedido da própria Avaaz, 78% dos brasileiros querem uma lei para regular as redes sociais e 74% acham que a falta de regulação contribuiu para os recentes casos de violência em escolas.
Protocolo de prevenção
Representante da Consultoria Vozes da Educação, Carolina Campos sugeriu aos senadores a construção de um protocolo nacional com passos orientadores de identificação de sinais que possam contribuir na prevenção de ataques, além de orientações a serem seguidos em casos de violência e no pós-ataque.
“Os protocolos precisam ser construídos com antecedência, serem específicos para a realidade das escolas. Mas é preciso ter um protocolo nacional. O aluno precisa saber que mesmo ao mudar de escola, ele precisa seguir determinados protocolos”, disse.
Além disso, educadores precisam ser formados e preparados para conseguir classificar comportamentos inadequados e trabalharem com ações restaurativas e não práticas punitivas.
“A escola não é imune ao que se passa na sociedade. É muito importante que a escola possa interferir na sociedade”, disse a senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacando que, em algumas comunidades periféricas, a escola é o único equipamento público existente.
“O Senado vai dar uma boa contribuição com esse volume de escutas que estamos realizando”, completou a senadora.
O senador Paulo Paim, presidente da CDH, destacou que a violência nas escolas resulta de diversos fatores sociais como a ocorrência de problemas sociais, econômicos, desigualdade, falta de investimentos e falta de políticas públicas efetivas para prevenir e combater a violência nas escolas.
A representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Karla da Silva Pereira, apontou a impossibilidade de se dissociar o enfrentamento às violências que têm acontecido nas escolas aos ataques sistemáticos ocorridos contra os direitos humanos nos últimos anos, em especial, no governo anterior.
“Não são coisas distintas. A partir do ataque aos direitos humanos, o índice de violência aumentou em todas as camadas da sociedade. E com a escola não seria diferente, já que ela é parte desse contexto social”, explicou.
