Os governos petistas garantiram merenda escolar diária a 43 milhões de crianças; mais que toda a população da ArgentinaAntes de Lula e Dilma, milhões de brasileiros não tinham acesso a serviços básicos. E isso passa diretamente pelo fortalecimento do orçamento da assistência social e pelo esforço do governo federal para que benefícios como o Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada (BPC) e o atendimento nos equipamentos públicos cheguem a todos que precisem.
Para se ter uma ideia, em 2003, o orçamento assistência social era de R$ 11,1 bilhões. Em 2015, esse valor chegou a R$ 73,2 bilhões.
Descentralização da rede de assistência
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comandado pela ministra Tereza Campello, foram instalados 7,5 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 5,5 mil municípios. 2,4 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) trabalhando com famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social. 233 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop) com profissionais que realizam a Busca Ativa e acolhimento; e 18,5 mil entidades privadas de assistência social sem fins lucrativos que se tornaram parceiras no atendimento socioassistencial à população.
Além disso, 4,2 milhões de beneficiários recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um crescimento de 86% entre 2005 e 2015. O BPC é um benefício de um salário mínimo mensal pago às pessoas idosas com 65 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso, e às pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho.
Luz Para Todos e Minha Casa Minha Vida
A chegada da energia elétrica para milhões de famílias que não tinham acesso a esse serviço básico também alterou profundamente o cotidiano dos brasileiros que foram beneficiados com o programa Luz Para Todos.
De 2004 a 2015, foram realizadas 3,2 milhões de ligações de energia elétrica. De 2011 a 2015, 512,4 mil famílias do Cadastro Único e 364,5 mil famílias do Bolsa Família foram beneficiadas.
Já o Minha Casa Minha Vida beneficiou 900 mil famílias do Cadastro Único. Programa esse que está ameaçado com a decisão do ministro das Cidades, Bruno Araújo de suspender novas contratações do programa. Seriam dois milhões até o final de 2018.
Acesso à saúde
Outra marca das gestões Lula e Dilma é a expansão da rede de atendimento à saúde nos locais com maior concentração de cidadãos na linha da extrema pobreza e com menor cobertura de serviços. Foram construídas 904 unidades básicas de saúde, 11.844 farmácias credenciadas com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular” e 262 unidades próprias do SUS em 1.503 municípios.
Além disso, os aumentos na cobertura de atendimento das equipes de Saúde da Família beneficiaram quase cinco milhões de pessoas. Também houve o estabelecimento de prioridade na alocação de profissionais do Mais Médicos em municípios e territórios de maior vulnerabilidade social; e o aumento do Piso da Atenção Básica equitativo – reajuste 96% maior para os municípios prioritários.
Uma das faces mais cruéis da miséria, sua incidência sobre crianças e adolescentes, teve atenção com o programa Brasil Carinhoso. Com complemento de renda, o Brasil Carinhoso retirou da miséria mais de 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Em 2011, eram 483 mil crianças do programa Bolsa Família matriculadas. Em 2015, esse número chegou a 756 mil.
Outro importante dado da superação da fome, 43 milhões de crianças comem merenda escolar todos os dias. Esse número é maior do que toda a população da Argentina.
As ações do Plano Brasil Sem Miséria, em especial do Bolsa Família, a valorização do salário mínimo e a garantia alimentar fizeram com que o Brasil, em 2014, atingisse o patamar de 1,7% de pessoas em situação de subalimentação, saindo assim do Mapa da Fome da ONU.
Ideias exportadas
Além disso, as experiências de sucesso do Brasil com seus programas de transferência de renda fizeram com que o País exportasse suas ideias para o mundo. Mais de 400 missões vindas de 97 países conheceram os programas de desenvolvimento social desenvolvidas nos governos Lula e Dilma e que sofrem sérias ameaças com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
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