Irene Santos de Jesus, de Serra Preta (BA), com sua casa em 2014 e reformada em 2016 com a renda da produção de alimentos. O conjunto de políticas públicas lhe permitiu permanecer no SemiáridoApós mais de uma década de existência e ameaçado por um governo interino e golpista, que pretende reduzir o tamanho de programas de transferência de renda, o programa Bolsa Família continua cercado por mitos. Um dos mais conhecidos, é o da ausência de porta de saída para os beneficiários.
Porém, diversos dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, coordenado pela ministra Tereza Campello, mostram que existem, sim, diversas saídas disponíveis para os beneficiários do maior programa de transferência de renda do mundo.
Uma dessas portas é a qualificação profissional, via Pronatec. A matrícula cria oportunidades profissionais para aqueles que mais precisam. 1,79 milhão de matrículas feitas nos cursos de formação do Pronatec foram realizadas por beneficiários do Bolsa Família. Dessas, 67% foram matrículas feitas por mulheres e 47% de inscritos tem entre 18 e 29 anos, o que mostra o interesse dos jovens que são beneficiados de buscar a melhoria da situação.
Outra porta de saída existente é o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). O Acessuas tem como objetivo promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho.
A iniciativa, realizada em parceria com as secretarias de assistência social dos municípios e do DF, se consolida em ações de articulação de políticas públicas, de mobilização, sensibilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para oportunidades de inclusão produtiva existentes em seus municípios, com acompanhamento e apoio das equipes do programa e dos serviços da assistência social.
Microempreendedor Individual (MEI)
De acordo com dados do MDS e do Sebrae, de outubro de 2015, 724 mil microempreendedores individuais de baixa renda, oriundos do Bolsa Família, se formalizaram, de um total de 6,3 milhões de MEI.
“O Cadastro Único permite ao governo aproximar os beneficiários a outros programas como o Pronatec, como o incentivo ao empreendorismo individual, o Água Para Todos e todas as ações de governo que visam a inclusão produtiva dos beneficiados”, disse a ministra Tereza Campello, em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado, em junho de 2015.
Pelo programa Crescer, esses beneficiários também tiveram a oportunidade de acesso a crédito orientado e com juros reduzidos como apoio a estruturação de pequenos negócios. Somente beneficiários do Bolsa Família realizaram 3,9 milhões de operações pelo programa Crescer.
Fomento à produção rural
Uma vida digna no campo, maior capacidade de produção e melhoria de renda também são possíveis de se alcançar por meio das portas de saída do Bolsa Família.
Pelo Programa de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, 210 mil famílias em todo o Brasil com recursos não reembolsáveis, aplicados em projetos produtivos com apoio de assistência técnica e extensão rural especial. Além disso, 358 mil famílias receberam ou ainda recebem assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda familiar.
Garantia do acesso à água
Durante os governos Lula e Dilma, os sertanejos tiveram especial atenção. A população que antes era esquecida pelos governantes passou a ser prioridade. Um exemplo da prioridade dada a população sertaneja foi o programa de cisternas que garantiu acesso à água de qualidade.
Entre 2003 e março de 2016 foram construídas 1,2 milhão de cisternas. Dessas, 928,1 mil cisternas foram construídas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.
O acesso à água também foi garantido no ambiente escolar. Entre 2015 e março de 2016, o governo federal construiu 2.378 cisternas escolares, possibilitando que as crianças, mesmo durante o período de seca possam estudar com saúde, tendo água de qualidade à sua disposição.
Além disso, tecnologias sociais foram implementadas para ampliar a possibilidade de produção de alimentos e dando ao cidadão sertanejo a liberdade de permanecer na terra, mesmo diante dos desafios que a seca impõe.
“Não é que o Semiárido fosse inviável. Inviável eram as políticas públicas a ele dirigidas. Elas eram pensadas e formuladas para garantir uma relação de subalternidade. Hoje isso mudou e nós não vamos retroceder”, afirma Naidison Batista, coordenador da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).
Se na Região Nordeste o problema é a seca, na Região Norte o desafio, mesmo com muita água disponível, é armazenar água de qualidade para o consumo humano.
Desde 2015, foram instaladas 1.080 tecnologias pluviais adaptadas à realidade da Amazônia, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Outra importante ferramenta disponível para os beneficiários do Bolsa Família é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2003, o PAA garante mais renda para quem produz e comida na casa de quem mais precisa. O programa atende 3.238 municípios, 298 mil agricultores familiares, 20 mil entidades socioassistenciais são atendidas. São adquiridos pelo programa 4,7 milhões de toneladas de alimentos com um investimento de R$ 6,4 bilhões.
“Tudo o que é da roça a gente produz. Mas foi com o PAA que veio a melhora da nossa condição de vida”, afirma Patrícia Pereira de Lima, agricultora familiar de São Sebastião, Viçosa (AL).
Além disso, pelo PAA Institucional, órgãos públicos adquirem alimentos da agricultura familiar. Isso acaba criando novos mercados. De acordo com dados do MDS, R$ 107,6 milhões são investidos por órgãos públicos na compra de alimentos.
Bolsa Verde
Por último, mas não menos importante, o programa Bolsa Verde procura combinar o enfrentamento à pobreza com a conservação ambiental. Assim, a família beneficiária melhora a renda e ainda ajuda a preservação florestal.
Pelo programa forma beneficiadas 77,4 mil famílias extrativistas, assentadas e ribeirinhas.
Rafael Noronha
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