Governo Federal inicia processo de concessão de ferrovias

Ferrovia Açailândia (MA) – Barcarena(PA) é a primeira a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística.

:: Da redação8 de julho de 2013 16:26

Governo Federal inicia processo de concessão de ferrovias

:: Da redação8 de julho de 2013

O Governo Federal concluiu as consultas públicas para concessão da Ferrovia Açailândia/MA – Barcarena/PA. O Relatório Final da Audiência Pública desse trecho foi publicado na página da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na internet. Até o próximo dia 15, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão está previsto para 18 de outubro deste ano. Trata-se da primeira ferrovia a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias divididos em 11 trechos no País.

O trecho conectará a Ferrovia Norte – Sul (a partir de Açailândia/MA) ao porto de Vila do Conde, no município de Barcarena/PA, e viabilizará novo corredor de transporte de alta capacidade, em bitola larga, abrangendo principalmente cargas de grãos, minério de ferro e bauxita. A ferrovia, cuja extensão será de 457 quilômetros, receberá na fase de construção, investimentos de R$ 3,25 bilhões.

A implantação desse trecho, que contará com 70 obras de arte especiais – pontes, viadutos e passagens inferiores –, visa proporcionar nova logística de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento da exploração de outros minerais. Além disso, a ligação entre Açailândia/MA – Barcarena/PA permitirá uma nova opção para o escoamento de carga geral, como petróleo e derivados, açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos (farelo e óleo).

A ligação ferroviária passará por 11 municípios nos estados do Maranhão e Pará, onde vivem 793.762 habitantes (Censo IBGE/2010).  O projeto foi idealizado com o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário nacional e estabelecer sua interligação com o Complexo Portuário de Vila do Conde, localizado em posição estratégica em relação aos portos da Europa e da costa leste da América do Norte.

As ferrovias integrantes do PIL foram dimensionadas de forma a ter padrão de desempenho eficiente, atingindo velocidade de projeto de 80 km/h.

O concessionário será responsável pela construção, manutenção e gestão da infraestrutura pelo prazo de 35 anos, mas deverá concluir a construção até quatro anos após a assinatura do contrato de concessão. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%. Além disso, a empresa que vencer a concessão deverá garantir uma determinada capacidade durante todo o período contratual, atingindo 34,5 milhões de toneladas ano ao seu final.

Modelo
De acordo com o Ministério dos Transportes, o trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA marca o lançamento do novo modelo ferroviário, em que o gestor da infraestrutura (concessionário do trecho Açailândia – Vila do Conde) é dissociado do responsável pelo transporte. Esse modelo cria condições para maior utilização do transporte ferroviário, ao disponibilizar infraestrutura moderna e o livre acesso dos interessados em transportar.

A Valec será a única compradora da capacidade da ferrovia e a disponibilizará via oferta pública para os interessados (operadores ferroviários independentes, atuais concessionários e usuários que desejem realizar seu próprio transporte). Ao concessionário caberá a eventual ampliação dessa capacidade no caso em que a demanda se mostrar superior à capacidade inicial.

As ferrovias do PIL conectam regiões que já contam com elevada produção agrícola e mineral (usuários tradicionais de ferrovias) e criam a oportunidade de atração de cargas industriais. Também permitem conectar os principais centros urbanos do país.

Ainda segundo o ministério, atualmente existem cinco trechos ferroviários em tomada de subsídio – processo de divulgação de traçados para conhecimento e manifestação da sociedade. Outros quatro já tiveram esse processo concluído. À medida que essa etapa for vencida, os trechos entrarão em consulta pública. Até o final do 1° bimestre de 2014, todos os trechos do PIL serão licitados.

Ministério dos Transportes

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