A criação de um piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias foi discutida em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (05/10), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Iniciativa do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, senador Humberto Costa (PE), a audiência contou com a participação de agentes de saúde de quase todos os estados brasileiros.
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a criação do piso aprovou ontem, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT/MA), ao Projeto de Lei nº 7495/06, que cria um mecanismo de aumento salarial real progressivo para a categoria. Por essa sistemática, o piso deverá alcançar o valor equivalente a dois salários mínimos em 2015.
Para o senador Humberto Costa, o tema é de relevante importância para a saúde pública no Brasil. “Tenho especial respeito e apreço pela categoria dos agentes públicos de saúde. Quando fui deputado federal, entre 1995 e 1998, fui um dos autores da proposta de regulamentação da profissão de agentes comunitários. Conseguimos, pela primeira vez, garantir uma estabilidade mínima de trabalho para os agentes. Mas precisamos agora avançar com novas discussões, considerando as necessidades do SUS e da saúde pública brasileira”, avaliou o senador, que lembrou e saudou os agentes pelo dia nacional da categoria, comemorado ontem.
Negociações
“A mesa nacional de negociação tem conduzido de forma incansável as discussões com os agentes e desde então o vínculo de trabalho da categoria melhorou sensivelmente. Essas medidas são fundamentais, tendo em vista a importância dos agentes na diminuição da mortalidade infantil e na redução do número de mulheres mortas no parto”, salientou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que fez questão de rememorar a atuação do senador Humberto Costa quando ministro da Saúde, ao instituir a mesa nacional de negociação.
Segundo o coordenador Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, reconheceu os avanços conquistados pelos agentes nos últimos anos, mas ressaltou a necessidade de criação de um piso para categoria, como forma de valorizar a saúde pública no país. “Sabemos o sentimento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em favor da categoria e que o Ministério da Saúde está fazendo vários estudos, mas temos prazos e limites para que a criação de um piso salarial se concretize”, enfatizou Cândido.
A secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Eliane Mendonça, explicou os esforços que estão sendo feitos pelo Governo Federal, mas ressalvou que a medida não pode ser vista isoladamente, pois outras categorias profissionais também têm suas demandas salariais e, no seu conjunto, todos os pleitos trazem impactos financeiros ao SUS. “Esse piso reivindicado chegará a um patamar salarial que nem técnicos, nem auxiliares de enfermagens e outras categorias têm”, considerou Mendonça.
Financiamento do SUS
Durante a audiência pública, Fernando Cândido destacou a importância da aprovação de novas fontes de financiamento para a saúde pública, bandeira também erguida pelo senador Humberto Costa. “Somos a favor da criação de uma contribuição social para saúde. Achamos que 5% da população têm condições de contribuir com todos os demais”, defendeu Cândido, levando em consideração a incidência sobre parcela mais rica da população. Para o senador Humberto Costa, a modernização do SUS passa pela criação de novas fontes de financiamento.
Durante a audiência pública, o senador Humberto Costa homenageou a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Pernambuco, Maria do Carmo Miranda. O senador Walter Pinheiro, que presidiu parte da audiência, saudou representantes dos vários estados que estavam no evento. Em Brasília, mais de 3 mil agentes de saúde participam de mobilização esta semana, pelo piso salarial. Também participaram o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e o deputado Valternir Pereira (PSB/MT), representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa
Foto: Agência Senado
