O Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) traz a resolução nº 8 do Grupo Executivo da Copa do Mundo 2014, que autoriza a revisão da Matriz de Responsabilidades, lista de ações a serem tomadas pelos governos federal, estaduais e municipais para a realização do mundial. A resolução inclui anexo referente a telecomunicações. As ações serão executadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Telebrás, e devem ser investidos R$ 371,22 milhões.
Os esforços em telecomunicações fazem parte do segundo ciclo de planejamento para o mundial, com as ações de infraestrutura e serviços complementares. A Anatel ficará responsável pela fiscalização e monitoramento de equipamentos e radiofrequência, gestão do uso do espectro e segurança de infraestruturas críticas de telecomunicações, a um custo de R$ 171,05 milhões.
O planejamento inclui, para cada cidade-sede, quatro estações móveis em estádios; seis estações fixas, em aeroportos e fan fests; 10 fiscais, e duas unidades que farão testes de qualidade dos serviços móveis. A agência ainda tomará medidas regulatórias, como a emissão de licenças de uso temporário do espectro; mapeamento dos riscos na infraestrutura crítica de telecomunicações; e o suporte à mobilidade dos agentes, possibilitando o acesso em tempo real a sistemas.
Já a Telebrás fará a implantação da infraestrutura necessária para fornecimento de redes de fibra ótica metropolitana, links de satélite nas estruturas chave da Copa e ligação via rádio nos campos base das seleções, com valor estimado de R$ 200,17 milhões.
O anexo da resolução ainda traz o compromisso dos governos estadual e municipal para que adotem procedimentos que agilizem a liberação, estabelecendo prazo máximo de 60 dias, do direito de passagem em dutos, condutos torres e postes públicos; e da instalação de redes e antenas que atenderão o evento.
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