Ipea: Bolsa Família não leva beneficiário à “preguiça”

O auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo Programa Bolsa Família (PBF) não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após a realização do estudo Radar, que analisou o microempreendedorismo brasileiro. “O Bolsa Família não produz o chamado efeito preguiça ou de acomodação. Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada”, disse Rafael Moreira, um dos pesquisadores.

O microempreendedor individual – chamado MEI – é a pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Este tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.

A publicação Radar, divulgada nesta terça-feira (7) pelo Ipea, relata que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Bolsa Família. Enquanto 38% dos chefes de família elegíveis para o Bolsa Família trabalham por conta própria, os MEIs-PBF representam apenas 0,2% da população de beneficiários. “Em geral, o Bolsa Família não diminui a oferta de mão de obra”, garantiu Moreira. Nos estados do Norte e Nordeste, a porcentagem é maior: em Roraima e Alagoas, por exemplo, 16% dos MEIs recebem Bolsa Família. No Maranhão, o percentual é de 15%, enquanto na Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco é de 14%.

“O programa é um mecanismo importante de inclusão produtiva, pois são mais de 300 mil empreendedores no País que recebem o benefício, e para cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família, há o incremento de R$ 1,44 no PIB do país”, destacou Rafael Moreira, analista técnico da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional.

Ao traçar o perfil dos empreendedores que pertencem ao cadastro do Programa Bolsa Família (MEIs-PBF), descobriu-se que eles estão concentrados onde está a maior parte dos beneficiários do programa. 41% desse público encontra-se na região Nordeste; 32%, no Sudeste; 10%, no Norte; 10%, no Sul; e 8% no Centro-Oeste. A Bahia é o estado com o maior número de MEIs-PBF: 15.717. Isto parece estar ligado, segundo o relatório do Ipea, ao fato da Bahia ser o maior estado com participação expressiva no PBF – 43% de sua população recebem o benefício –, além de ser o maior do Nordeste em número de MEIs. Em seguida, vêm São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, com 12.543, 10.330, 7.759 e 6.626, respectivamente.

Formalização

As microempresas representam 99% das empresas do País e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes

Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam 99% das empresas do País e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes. Na opinião do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri, entre as conclusões mais relevantes está a de que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizaram. “Essa é uma cena interessante e surpreendente. Ninguém esperava isso dez anos atrás”, disse. “Hoje entendemos que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral, são capitalistas sem capital”.

Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João de Oliveira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, – sobre a ampliação da base formal do emprego –, metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo [ou seja, um quarto do total] iniciou seus negócios “não por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos”. Oliveira explica que o microempreendedor individual tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas indicando que atualmente há cerca de 3 milhões deles participando da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões de pequenas e microempresas no país.

Os mecanismos de incentivo à formalização da Lei Complementar nº 128/2008 começaram a ser implantados em julho de 2009 e em fevereiro de 2010 estavam presentes em todos os estados brasileiros. Até fevereiro de 2013, essa política pública foi capaz de formalizar 2.747.426 microempreendedores individuais (MEIs), aproximando-se de 30% do total de trabalhadores por “conta própria”.

O Ipea destaca que o MEI é a política pública mais atuante para o setor de micro e pequenas empresas, pois permitiu que empreendedores informais tivessem acesso a benefícios do mundo formal, como o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e aposentadoria, e eliminou uma série de entraves burocráticos, como a necessidade de contratar profissional contábil.

Principais atividades

Tanto entre os MEIs-PBF quanto entre os MEIs em geral, predominam atividades de necessidade básica – roupas, alimentação, cabeleireiros e outros –, de pouco valor agregado e que exigem baixa especialização da mão de obra. Entre as mais frequentes, a que talvez exija o maior nível de especialização seja “reparação e manutenção de computadores”, que conta com 30 mil MEIs; contudo, nenhum deles é beneficiário do Bolsa Família.

Nos dois grupos, há uma predominância de comércio varejista de vestuário e cabeleireiros. Um aspecto que pode ser destacado é a maior concentração em poucas atividades, já que as dez mais frequentes respondem por 44% de todos os MEIs-PBF.

O boletim do Ipea ainda aponta para a necessidade de uma campanha de esclarecimento, voltada aos mais pobres e menos escolarizados, que apresente os benefícios de se formalizar.

Um artigo do Radar, de autoria dos técnicos do Ipea Mauro Oddo Nogueira e João Maria de Oliveira, intitulado Da Baleia ao Ornitorrinco: Contribuições para a compreensão do universo das micro e pequenas empresas brasileiras, afirma que a as políticas devem considerar o perfil do empreendedor e de seu empreendimento, a diversidade de oportunidades e as áreas de atuação, e promover qualificação, assistência técnica, acesso a mercados, expansão do microcrédito, e, essencialmente, construir uma percepção de Estado diferente daquela que se apresenta atualmente ao empreendedor.

Confira a íntegra do estudo Radar, do Ipea

Cartilha
Foi lançada a cartilha ‘O Empreendedor Individual e o Programa Bolsa Família – Uma Oportunidade para Crescer’ – uma parceria entre o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para combater a pobreza e incluir o empreendedorismo no Plano Brasil Sem Miséria, que engloba transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

A cartilha mostra que o empreendedorismo pode ser um caminho para aumentar a inclusão produtiva no país. Além de apresentar o programa Empreendedor Individual como forma rápida e sem custos de ajudar os brasileiros a abrir um pequeno negócio, são apresentados cursos e treinamentos que o Sebrae oferece ao segmento.

Clique aqui para conhecer a cartilha que orienta empreendedores beneficiários do programa Bolsa Família

Com informações da Agência Brasil e do Ipea