Juventude: “É importante sempre querer mais”, diz Dilma

A presidenta vetou artigo que previa meia-passagem em transporte interestadual. Para eventos de lazer, meia-entrada será limitada a 40% do total.

“Hoje demos mais um passo para, de fato,
construir uma história da juventude brasileira
baseada em direitos”

A presidenta da República, Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (5), o Estatuto da Juventude. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. O projeto garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o País para jovens de baixa renda e estudantes, mas a presidente vetou artigo que previa meia-passagem em transporte interestadual para alunos.

Segundo a Secretaria Geral da Presidência, Dilma manteve apenas a reserva de duas cadeiras gratuitas e duas meias-passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. Pelo texto aprovado no Congresso, a lei garantiria à meia-passagem no transporte a todos os estudantes com até 29 anos “independentemente da finalidade da viagem”.

A nova legislação define que o pagamento de meia-entrada também vale para jovens de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. As regras do Estatuto da Juventude não se estendem aos jogos da Copa do Mundo de 2014 nem às Olimpíadas de 2016, cujas entradas (incluindo as vendidas com desconto) são reguladas pela Lei Geral da Copa.

Para ter acesso ao direito, as famílias dos jovens carentes devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A nova lei limita a concessão do benefício da meia-entrada para estudantes e jovens pobres a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.

O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora será obrigatória criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de Juventude.

O texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao

“Queremos um Brasil à altura dos jovens e do que
sonhamos para o nosso País. Eu conto com vocês
e vocês podem contar comigo”

território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, a presidenta também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude.

“Hoje demos mais um passo para, de fato, construir uma história da juventude brasileira baseada em direitos. Com base na carta de direitos, sabemos que esse Estatuto da Juventude é só um começo. A partir de agora temos de aprofundá-los. Quando a gente reconhece conquistas não significa que devemos nos acomodar. É importante sempre querer mais”, disse a presidenta.

Manifestações e violência nas ruas
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, avalia que o Estatuto da Juventude representa o “aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos”. A sanção, segundo ela, dialoga com as “vozes que foram para as ruas” nos meses de junho e julho.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens têm feito da rua um “espaço privilegiado de vivência”, mas criticou a violência na repressão policial das manifestações pelo país. “Agora as ruas pedem mais, mais direitos, mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões”, disse Belchior.

Dilma Rousseff ainda afirmou a violência contra jovens, principalmente praticada contra jovens negros e pobres, é um dos temas prioritários do Governo Federal. “Uma das coisas que considero mais graves no Brasil hoje é a violência contra a juventude. Queremos um Brasil à altura dos jovens e do que sonhamos para o nosso País. Eu conto com vocês e vocês podem contar comigo”, disse a presidenta se dirigindo aos jovens que estavam na plateia.

Com informações das agências de notícias