Programa pretende zerar atrasos e |
A explicação se repete em todos os balanços do Governo Federal sobre obras que dependem da participação dos municípios: os atrasos e casos de obras que sequer foram iniciadas devem-se à má qualidade técnica dos projetos apresentados pelos municípios.
Mas a não utilização de bilhões de reais disponíveis, que não estão sendo investidos por causa desse problema, começa a receber combate direto do Governo Federal. Essa é a meta do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, o CapaCidades, do Ministério das Cidades, que foi anunciado aos prefeitos e prefeitas durante o encontro nacional que se realiza em Brasília.
O CapaCidades pretende gerar excelência técnica para os gestores municipais, de modo que eles consigam acompanhar o crescimento acelerado das cidades brasileiras dos últimos anos. “É necessário formar um novo profissional capaz de lidar minimamente com aspectos críticos da contemporaneidade, especialmente no que diz respeito às áreas de concentração da pobreza, e de atuar na promoção da redução das desigualdades e da justa distribuição dos ônus e benefícios da urbanização”, diz o texto de apresentação do Programa.
A baixa qualificação dos técnicos, além de se refletir em projetos incompletos ou com graves falhas, também provoca perda de prazos e de recursos que a União coloca à disposição dos municípios em muitos de seus programas.
O analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Marcelo Lelis, observou, por exemplo, que dos R$ 100 milhões que a Pasta havia reservado para obras de saneamento, cerca de R$ 30 milhões não puderam ser aplicados. “Deixamos de usar 30% do recurso disponível, por conta da má qualidade dos projetos. É preciso desmistificar que isso é algo muito caro e complexo. Basta uma equipe minimamente qualificada e boa vontade política”, destacou.
O CapaCidades habilita técnicos por meio de cursos presenciais e por ensino à distância, promoção de estudos específicos e publicação de livros e revistas. Dentro do programa, há cursos de orientação para projetos, planejamento e o compartilhamento de modelos desenvolvidos por instituições nacionais e internacionais, para as áreas de habitação, saneamento ambiental, legislação urbanística, uso e ocupação do solo, regularização fundiária e mobilidade, transporte e trânsito e sistemas de informação.
Mais informações sobre os cursos oferecidos podem ser encontradas na página do Ministério das Cidades, no endereço eletrônico: http://www.capacidades.gov.br/
Catharine Rocha
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