Alessandro Dantas
Margareth Menezes prestou contras sobre primeiro ano na chefia do Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou nesta terça-feira (2/4) os resultados do primeiro ano de trabalho de reconstrução do setor cultural no país, após anos de descaso. Segundo Margareth, o ministério está retomando diversos projetos relacionados ao fomento da cultura brasileira.
“Não existe possibilidade de desenvolvimento sem política pública para o setor cultural”, defendeu a ministra.
Durante a apresentação, Margareth explicou que as primeiras ações da pasta foram as retomadas de projetos abandonados pelas gestões anteriores. Ela deu como exemplo a efetividade da Lei Rouanet, por impulsionar a economia criativa em uma longa cadeia.
Estudo recente, citado pela ministra, aponta que para cada R$ 1 investido na cultura, há um retorno de R$ 1,56. O resultado seria, nos cálculos da pasta, um impacto de R$ 49 bilhões na economia do país, desde a criação da lei, em 1993, até 2018. Por isso, segundo Margareth Menezes, um dos principais focos do atual governo é democratizar o acesso à cultura.
“A Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc de Incentivo também vão cumprir o mesmo roteiro para todas as cidades – 97% das cidades do Brasil mandaram seus planos de ação, e 100% dos estados. Para proporcionar justamente isso, que aquela pessoa que nunca teve acesso a nenhum tipo de apoio da lei federal tenha a partir de agora. Essa é a grande virada na questão do fomento cultural no Ministério da Cultura no governo do presidente Lula”, explicou a ministra.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para profissionais do setor cultural, enquanto a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destinará R$ 3 bilhões ao ano para financiar projetos culturais.
“Apenas 0,57% do orçamento da União é investido na cultura. É como se, de cada R$ 100, apenas R$ 0,57 fossem dirigidos ao setor. Mas o retorno que a cultura dá equivale a 3,11% do Produto Interno Bruto. O setor cultural é formado por uma gama vastíssima de profissionais, que compõem uma cadeia produtiva imensa, exitosa e que traz muitas divisas para nosso país. Não somos vagabundos, temos famílias e cumprimos nossos deveres”, disse a ministra.
A ministra também aproveitou a oportunidade para agradecer aos senadores pela aprovação do projeto de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, considerado o marco regulatório para o setor.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu o papel estratégico da cultura na construção de um país e criticou a postura de políticos que tentam reduzir o papel do setor cultural a algo de “menor importância”.
“É uma visão equivocada, míope, uma visão positivista, napoleônica, convicta; porque quem conhece o que vem a ser cultura sabe que através da cultura é que nós vamos transformar a vida das pessoas. É através da cultura que nós vamos efetivamente dar dignidade à população, reduzir a violência, dar um caráter humanizador ao processo educacional”, disse o senador.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou, entre outras coisas, as manifestações ocorridas durante a última Conferência Nacional de Cultura e o orgulho dos participantes com a retomada do Ministério da Cultura.
“Disseram muito na conferência que o Ministério da Cultura voltou, que a cultura voltou. E hoje a gente tem essa sensação mesmo, de que as políticas culturais estão tendo um objeto, um objeto de cidadania, um objeto de acesso, um objeto de respeito aos direitos, e isso é muito bom para nós que somos da educação”, comemorou a senadora.
Descentralização de recursos
Durante a audiência, a ministra também anunciou a liberação de R$ 24 milhões captados por meio da Lei Rouanet especificamente para a Região Norte. Projetos aprovados pelo Ministério da Cultura naqueles estados seriam financiados por recursos do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A segunda medida destina R$ 5 milhões para projetos desenvolvidos em favelas de Salvador, Belém, São Luís, Fortaleza e Goiânia.
“Identificamos um histórico muito concentrado na região Sudeste, especialmente nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo. Estamos fazendo ações para fortalecer o que já existe, mas também uma ação justa que atenda a um apelo da sociedade: que o fomento chegue a todos os lugares”, disse a ministra.
