Novo projeto de Paim inclui pensionistas na desaposentação

Senador aperfeiçoa proposta de sua autoria a fim de estender benefício ao cônjuge

:: Da redação13 de maio de 2014 19:18

Novo projeto de Paim inclui pensionistas na desaposentação

:: Da redação13 de maio de 2014

Paim: aposentado, se volta a trabalhar e a
contribuir, não recebe benefício por isso

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, nesta terça-feira (13), que apresentou proposta para tratar do mecanismo da desaposentadoria, agora contemplando também os pensionistas. De acordo com o petista, o novo texto aprimora a redação do atual projeto de lei do Senado (PLS) 91/2010, de sua autoria, que aguarda análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

“O primeiro projeto, eu tinha aprovado em todas as comissões, e, daí, apareceu um requerimento fantasma e jogaram ele, se não me engano, lá, para a Comissão de Reforma Agrária, o que é um absurdo. Então, eu vou entrar com outro, para ver o que é que vai acontecer”, disse.

De acordo com Paim, nessa nova redação, o pensionista poderá requerer uma nova aposentadoria, se o falecido continuou trabalhando depois do deferimento do benefício, com o intuito de melhorar o valor recebido. “Esse entendimento se coaduna com as atuais interpretações jurisprudenciais”, explicou.

A desaposentadoria, ou desaposentação, permite a renúncia à aposentadoria para possibilitar o recálculo do benefício. Com isso, o aposentado que tiver voltado à ativa pode somar tempo de contribuição ao cálculo e conseguir um benefício maior.

“Ao voltar a trabalhar, o segurado do regime geral da Previdência fica obrigado a pagar as contribuições previdenciárias como se não estivesse aposentado, porém, não recebe em troca nenhum outro benefício em razão desses novos recolhimentos”, destacou.

Para o senador, é mais do que urgente o reconhecimento ao direito de renúncia à aposentadoria, sem prejuízo para o renunciante da contagem do tempo de contribuição e dos recolhimentos previdenciários que serviram de base para a concessão do benefício.

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