O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (19/07) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, que irá oferecer até R$ 7 bilhões em financiamento para cidades com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil, ou para governos estaduais, para que realizem obras de transporte coletivo. A cerimônia foi aberta com um discurso da presidenta Dilma Rousseff, que afirmou que o Brasil precisa “reaprender a investir”.
“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas”, disse a presidenta.
Em seguida, representantes dos 75 municípios que poderão ser beneficiados com a iniciativa reuniram-se com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, além do secretário nacional de Mobilidade Urbana (MCidades), Júlio Eduardo dos Santos, e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana (MCidades), Luiza Gomide.
Também foram apresentadas as regras do processo seletivo. Os gestores terão de elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.
Haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.
Ao final do evento, Aguinaldo Ribeiro deu entrevista coletiva em que ao menos cinco cidades estão com problemas de atraso nas obras de mobilidade para a Copa do Mundo em 2014. Segundo o ministro, Manaus, Brasília, Natal e Cuiabá estão “no vermelho” em relação ao calendário para o evento esportivo.
Com informações das agências de online
Assista o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff
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