“És necessário”: senadores do PT desejam força a Mujica após descoberta de tumor Durante entrevista, ex-presidente uruguaio revelou ter recebido diagnóstico de um câncer no esôfago 29/04/2024 — Carlos Mota em Últimas
Após acordo, programa de incentivo para setor de eventos será votado nesta semana Texto já aprovado pela Câmara estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026 29/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Regulamentada, reforma tributária deixará Brasil mais atrativo para investimentos Para senadores do PT, simplificação beneficiará setor produtivo e a sociedade em geral, colocando o país no caminho da prosperidade 25/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Colegiado aprova pagamento mensal do Bolsa Verde no valor de 1 salário mínimo Hoje, há um pagamento de R$ 600 a cada três meses. De acordo com a proposta de Jaques Wagner, o valor subirá para um salário mínimo por mês 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais Proposta do governo Lula permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Reformulação do DPVAT garante retorno de cobertura universal para acidentes Proposta prevê pontos como indenizações por morte e por invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova regras para acelerar pedido de patente ao INPI Senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Aumento na isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, proposto por Lula, é aprovado Proposta segue para sanção presidencial. Texto aprovado deve beneficiar aproximadamente 15,8 milhões de trabalhadores 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Quinquênios: proposta aprovada por comissão representa “tsunami” nas contas públicas Criação de parcela compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas pode representar impacto anual de R$ 42 bilhões no orçamento e prejudicar busca pelo déficit zero 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas