Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (31/8), em discurso no Plenário do Senado, que espera uma votação histórica nesta quarta-feira (2/9), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.
“Estamos diante, eu diria, de uma semana histórica. A CCJ deve votar, nesta quarta-feira, e o Plenário, como já foi feito com dezenas de PECs nesta Casa, poderá votar na mesma noite”, afirmou.
Paim destacou que a proposta já foi amplamente debatida no Senado e lembrou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC 221/2019. Dos 513 Parlamentares, apenas 19 votaram contra. “Eu espero que aqui no Senado não seja diferente”, disse.
O senador também ressaltou o papel do presidente Lula na articulação para o avanço da pauta, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os três se reuniram na última quarta-feira (26/8) e construíram um acordo para fazer avançar matérias importantes no Congresso, entre elas a PEC que trata do fim da escala 6×1.
“Isso merece ser valorizado, porque democracia é isto. É diálogo, é construção, é entendimento. É fazer com que a pauta da Casa ande para o bem da nossa gente”, afirmou.
Paim também cumprimentou o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou seu relatório na semana passada. Para ele, a redução da jornada não é uma pauta partidária, mas uma reivindicação histórica dos trabalhadores.
“Essa causa não tem dono. Ela não é de um partido, não é da esquerda, não é do centro, não é da direita, não é do Governo; é uma causa do povo brasileiro. É uma causa humanitária”, afirmou.
Décadas de luta
A defesa das 40 horas semanais tem um significado pessoal para Paim. Ele lembrou que chegou à Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, defendendo a redução da jornada, após mais de 17 anos de militância estudantil e sindical. “Se eu somar os 17 com os 40 dentro do Congresso, são 57 anos de luta para atingir as 40 horas semanais”, afirmou.
O senador argumentou ainda que as transformações tecnológicas e o aumento da produtividade tornam necessária uma nova organização do trabalho. “Se a tecnologia aumenta a produtividade, parte desse ganho precisa retornar para toda a sociedade. Se uma empresa consegue produzir mais em menos tempo, o trabalhador também deve ter direito a mais tempo de vida”, argumentou.
