“Fiz um relatório do bem”, diz senador do PT gaúcho, sobre projeto que condena o preconceito em todas as suas formas
Toda discriminação deve ser combatida |
O senador Paulo Paim fez hoje cedo a entrega simbólica à senadora Anta Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), de seu relatório ao projeto de Lei (PL 122/2006) cujo objetivo é acabar com qualquer tipo de preconceito e ódio entre os cidadãos. Depois de dialogar com diversas representações dos movimentos sociais, de negros, LGTB, minorias de uma maneira geral e com líderes religiosos, Paim observou que “não teve a intenção de chegar a um texto unânime mas que traz avanços à proposta inicial”.
Paim explicou os quatro pontos que considera essenciais do projeto 122: retirou a expressão homofobia, embora não constasse do texto original, como a matéria se tornou conhecida. A segunda mudança foi a inclusão de um parágrafo único no artigo 8º do projeto substitutivo, resguardando o respeito devido de qualquer manifestação dentro dos espaços religiosos. A terceira mudança é que está colocado em lei todo tipo de preconceito. “Havia uma manifestação contrária do movimento negro, mas é relevante notar que toda discriminação será combatida. Portanto, teremos numa lei o dispositivo contra toda a discriminação, num sentido amplo”, disse ele. A quarta alteração, informou Paim, diz respeito ao combate ao ódio, à ofensa e à intolerância entre um ser humano contra o outro.
“Ouvi muitos relatos e confesso: quase me fizeram chorar, relatos que quase despedaçaram minha alma, quando um menino, pobre, negro e por sua orientação sexual, tinha de sair de casa porque até seus pais não o entendiam, ou uma mulher, negra, pobre, que também sofreu por sua orientação sexual. Perguntei à várias pessoas sobre o porquê elas eram contra o PL 122, e ninguém conseguia explicar”, disse Paim.
A senadora Ana Rita reconheceu o esforço que Paim dedicou para fazer um relatório com base nos diálogos mantidos com os movimentos sociais e com representantes do governo. Assim que recebeu o relatório simbolicamente, Ana Rita anunciou que estará na pauta da CDH do Senado na próxima quarta-feira (20).
“Nós vamos colocar esse projeto em votação e espero que seja aprovado por unanimidade. Quando decidi assumir esse desafio, me disseram que estava entrando numa bola dividida. Que eu, com minha carreira política, teria problemas nas eleições. Mas minha decisão tem o sentido da Justiça. Se defendi o voto aberto, porque estaria me escondendo agora, depois de 27 anos no Parlamento. Se tiver que levar pancada, que eu leve, mas minha alma está tranquila, leve. Fiz um relatório do bem”, afirmou.
Conheça o relatório do PLC 122
Marcello Antunes
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