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O senador Paulo Paim (PT-RS) está otimista com o texto final do projeto que redefine a distribuição dos recursos do Fundo de participação dos Estados (FPE). Nesta segunda-feira (1º), os três senadores gaúchos — além de Paim, Ana Amélia (PP) e Pedro Simon (PMDB) — reuniram-se com o relator da matéria, Walter Pinheiro (PT-BA), e o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier. “Estamos contribuindo com o relator com idéias e emendas que caminhem na linha de um grande entendimento, sem pensar em trazer prejuízo para qualquer estado”, relatou Paim em discurso ao Plenário.
Ele reconhece a dificuldade de acomodação dos interesses de todos as 27 unidades da Federação, mas os três senadores gaúchos apresentaram sugestões de alterações que, acreditam, serão importantes para seu estado. Eles defenderam a inclusão de um artigo “trata da inaplicabilidade da fórmula para os demais repasses; depois a imposição do limite populacional mínimo de 1%, que não atinge o Rio Grande do Sul, mas beneficia aos pequenos estados; e ainda o redutor de 75% em relação à renda domiciliar per capita”, como descreveu Paim.
Segundo o senador, as três medidas aplicadas em conjunto diminuem os efeitos para o Rio Grande do Sul e trarão benefícios para cerca de 18 Estados. “Estou certo de que essa proposta ajudará na busca de soluções, estou convicto de que estamos avançando no diálogo com o relator”, avaliou
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