Alessandro Dantas
Senador Paulo Paim apresentando a Cartilha da Vereadora durante a audiência pública
Criada pelo Programa Interlegis, do Senado, para incentivar a equidade de gênero nas câmaras municipais, a Cartilha da Vereadora foi lançada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11/4). A audiência pública foi conduzida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), que enalteceu a elaboração do material como instrumento de luta para fortalecer direitos das mulheres.
“Vamos nos somar e ajudar a espalhar essa publicação Brasil afora, para que mais e mais mulheres, e homens também, tenham acesso e se juntem a essa luta, que é de toda a sociedade. Por equidade, pelo respeito, pelo combate à violência e discriminação de gênero”, declarou Paim.
Veja o álbum com as imagens da audiência pública
Elaborada em parceria com as casas legislativas estaduais e municipais, a cartilha foi pensada para levar às atuais e futuras parlamentares municipais orientações na busca por espaços de representação na câmara. Além disso, a publicação incentiva as mulheres a inaugurar órgãos com a prerrogativa de defender direitos e combater crimes e injustiças, como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o material é extremante positivo, pois oferece uma perspectiva do legislativo municipal sob a ótica da mulher vereadora.
“Foi uma iniciativa importante porque, apesar de todas as práticas legislativas, toda a conduta legislativa ser inerente ao homem vereador e à mulher vereadora, nós sabemos que para nós, mulheres, sempre recaem as maiores exigências, e há ainda um certo preconceito em relação à nossa competência, às nossas condições de bom desempenho parlamentar”, destacou a senadora.
De acordo com a Procuradoria da Mulher no Senado, somente 690 das 5.568 casas municipais têm instalada uma Procuradoria da Mulher. Já na esfera estadual, a situação é menos preocupante, uma vez que o órgão funciona em 22 das 27 unidades federativas, e outros três estados analisam sua instalação.
Diante dessa realidade, o material foi pensado para levar às atuais e futuras parlamentares municipais orientações na busca por espaços de representação nas câmaras. Importante destacar que, das 5.568 cidades que fizeram eleições municipais em 2020, somente 45 têm mais vereadoras que vereadores. Os dados revelam o desequilíbrio ainda existente em um ambiente historicamente ocupado por homens.
Por isso, a importância de uma cartilha que não apenas informe sobre as funções parlamentares, mas destaque o direito da mulher vereadora à ocupação de espaços legislativos e a estimule a criar e desenvolver órgãos, dentro e fora do parlamento, que ajudem no combate a perseguições de gênero, assédios e violências.
O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Interlegis), Fernando Meneguin, disse que o órgão idealizou e atuou para o lançamento da Cartilha da Vereadora em 2024, justamente por ser ano eleitoral. Ele informou que a publicação será enviada para todas as cidades do país. E reforçou que o intuito do material é incentivar e instruir as mulheres quanto à participação delas na competição eleitoral.
“É o Senado sempre com essa preocupação com a equidade. A gente trabalha para garantir condições iguais e para termos uma representação feminina cada vez maior. A publicação mostra um caminho a ser seguido e a gente sempre ouve muitas parlamentares nos dizerem que gostariam de ter tido acesso a esse material antes, o que nos deixa muito felizes”, disse.
“Várias câmaras municipais, principalmente as mais simples, não estariam atuando sem a ajuda do Senado, e a cartilha é mais uma ferramenta no sentido de modernizar o Legislativo municipal e de fortalecer a presença feminina”, completou Fernando Meneguin.
Leia a Cartilha da Vereadora aqui.
Com informações da Agência Senado e da Agência PT
