Senhor presidente, senhoras e senhores senadores.
Hoje eu gostaria de fazer aqui uma reflexão sobre a participação do Brasil nesse mundo em constante transformação pela tecnologia.
Na semana passada foi divulgado o “Mapa da inclusão digital”, primeiro de uma série de estudos sobre conectividade fruto da parceria entre o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas e a Fundação Telefônica.
O economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri, lembra que o último dos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU fixados para 2015 discute parceria entre governos, setor privado e sociedade civil. A evidência é que quando há alinhamento de interesses entre diferentes atores, a sinergia obtida faz com que o todo seja maior do que as partes. “A internet é a maior guardiã da promessa de alinhar a aldeia global, de colocar todos na mesma página”, escreveu Neri em instigante artigo na Folha de S. Paulo. O professor chama atenção para o fato de que o Brasil tem dado as costas para metas de conectividade.
Para se ter uma ideia, um levantamento de uma empresa americana especializada no setor revelou que a internet brasileira está em 40º lugar, por ordem de velocidade média da banda larga, entre 50 países pesquisados. Ou seja: deixado para trás nas comparações internacionais de acesso e custo de banda larga, o país agora também aparece mal colocado num ranking sobre velocidade média de tráfego de dados na rede mundial de computadores.
Especialistas concordam quanto a uma das razões para essa discrepância: a rede pública de fibra ótica não dá conta do território brasileiro. Com 21 mil km de extensão, ela atinge menos da metade de nossos municípios.
O governo pretende ampliar a rede para 31 mil km e levá-la a 4.283 cidades até
Uma política específica para a banda larga é mais que necessária. A competição no setor é baixa -a empresa dominante em cada Estado tem, em média, 75% do mercado-, o que ajuda a explicar as deficiências do serviço.
Esses dados alarmantes sobre nossas deficiências estruturais me parecem ainda mais proeminentes quando analisados à luz de projetos que dependem necessariamente dessas garantias para que sejam efetivamente eficazes.
Para ilustrar isso trago aqui o exemplo da compra de 900 mil tablets para alunos das escolas da rede pública pelo Ministério da Educação. Segundo o MEC, o desenvolvimento do método pedagógico vai acontecer na prática, após a aquisição das máquinas. A ideia é formar núcleos de alunos e professores, como parte de um plano piloto, para que eles depois disseminem o aprendizado.
Não tenho dúvidas de que a ideia de conectar estudantes de todo o Brasil à rede mundial de computadores, como parte do processo educacional, é uma iniciativa maravilhosa. Mas não basta que computadores e equipamentos caiam de paraquedas na vida das pessoas. É preciso educá-las para isso.
A infraestrutura em boa parte das escolas da rede pública é muito baixa para atender as demandas específicas de um projeto como este. Há em andamento no MEC programas que investem em ações tecnológicas, como o Banda Larga nas Escolas, mas eles ainda não abrangem nem metade das escolas públicas brasileiras.
Um levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense com base em dados do Censo Escolar mostra que ainda é baixo o número de laboratórios de informática e computadores disponíveis nas mais de 120 mil escolas públicas brasileiras: somente pouco mais de 70 mil máquinas.
O MEC também conta com um projeto que investirá na compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. O objetivo é oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas para o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem.
O processo de transformação deve estar sempre associado à valorização dos professores. A promoção da tecnologia não pode deixá-los de lado. Os professores devem estar inseridos no contexto desse novo formato de aula, pois seu papel social tem grande importância.
O MEC já formou mais de 300 mil professores em tecnologias da comunicação e informação, em cursos de 360 horas. Além disso, o serviço de internet banda larga foi instalado em 52 mil escolas públicas urbanas.
Mas é preciso lembrar que distribuir tablets, estimular o download de materiais didáticos dos sites das editoras ou transformar um livro didático em arquivo digital não são medidas peremptórias na inserção das escolas na era da cultura digital. O mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento e a escola tem de acompanhar esse processo com um conjunto maior de garantias, construindo uma estratégia sólida para formar e preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação.
De acordo com dados do último Censo Escolar, o Brasil tem pelo menos 13 mil escolas sem energia elétrica ou que funcionam com gerador, quase todas unidades são rurais –são mais de 400 mil alunos prejudicados.
Esse tipo de problema pode ter efeitos no futuro, uma vez que a falta de energia impede que você tenha, por exemplo, laboratórios de informática. Como ter novas tecnologias se você não tem energia? A boa notícia é que o número de escolas sem energia vem decaindo desde 2003.
Há dez anos, o estudo “Mapa da inclusão digital”, que citei há pouco, era chamado de “Mapa da exclusão digital”. À época, 8% dos domicílios brasileiros tinham internet. Hoje são 33% deles. O número coloca o país em 63º lugar entre os 158 países mapeados. É muito pouco e, analisado minuciosamente, o mapa comprova, também no campo da inclusão digital, o abismo de desigualdade que assola nosso país.
Inclusão digital significa, antes de tudo, melhorar as condições de vida das pessoas com ajuda da tecnologia. Dependendo do contexto, hoje vemos referências ao termo por meio de expressões similares como democratização da informação, universalização da tecnologia e outras variantes parecidas e politicamente corretas. Em termos concretos, incluir digitalmente não é apenas “alfabetizar” a pessoa em informática, mas também melhorar os quadros sociais a partir do manuseio dos computadores.
Já é dado que as iniciativas de inclusão digital devem mudar os sistemas pedagógicos nos próximos anos. Neste novo cenário, é fundamental educar os alunos para que eles tenham mais iniciativa para buscar o conhecimento, enquanto os professores deverão aprender a utilizar o computador como um aliado.
Para encerrar, senhor presidente, deixo aqui a conclusão da pesquisa da Fundação Getulio Vargas: o Estado precisa massificar o acesso à banda larga, visto que as concessionárias de telefonia não têm interesse em levar o serviço ao interior do Brasil. O crescimento acelerado da banda larga tem ocorrido, sobretudo, em municípios com maior potencial econômico. E não basta subsidiar computadores e abrir centros públicos de acesso à internet. É preciso mostrar às pessoas a importância da internet e ensiná-las a usar a rede.
Como bem diz o especialista em educação Gustavo Ioschpe, a ignorância custa um mundo.
Era isso, senhor presidente.
