Eliot L. Engel Presidente do Comitê de Relações Exteriores
Os arrufos de simpatia do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, ao governo Bolsonaro lhe renderam um puxão de orelha de proporções épicas, vindo do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos e dos comitês de Políticas para Mulheres e para a Igualdade LGBT do Congresso norte-americano.
O secretário de Estado — cargo que naquele país equivale ao de chanceler — foi repreendido por declaração divulgada após seu encontro com Bolsonaro na qual reafirmava “a forte parceria EUA-Brasil baseada no nosso compromisso comum com a democracia, educação, prosperidade, segurança e direitos humanos”.
Para o presidente do Comitê, deputado Eliot L. Engel (representante de Nova York pelo Partido Democrata) e mais cinco integrantes do colegiado, “não está claro que Bolsonaro compartilhe desses valores”.
Os parlamentares ressaltaram que “se o governo Trump estiver mesmo empenhado nessa parceria”, seria de bom tom que Pompeo “não encobrisse o comportamento” do presidente brasileiro mas, ao contrário, manifestasse pública e privadamente objeções às posturas adotadas por Bolsonaro.
Em carta dirigida a Pompeo, os integrantes do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA alertam que já está claro que “as declarações passadas do presidente Bolsonaro” sobre mulheres, negros, indígenas e LGBTs “não estão mais circunscritas ao campo da retórica”.
Veja tradução da íntegra da carta:
Caro Sr. Secretário,
Acompanhamos com grande interesse sua visita recente ao Brasil para a posse do presidente Bolsonaro, que, em seus primeiros dias no cargo, adotou uma série de medidas contra grupos excluídos, particularmente os LGBTs, indígenas e a população negra.
Ficou claro que as preocupantes manifestações pregressas do Sr. Bolsonaro sobre os Direitos Humanos já não estão circunscritas apenas ao campo da retórica.
Ficamos intrigados, portanto, que logo após um encontro com o presidente Bolsonaro, um comunicado do Departamento de Estado dos EUA declarasse que o Sr. “reafirmou a forte parceria EUA-Brasil, lastreada no nosso compromisso comum com a democracia, educação, prosperidade, segurança e direitos humanos”.
Não está claro que o presidente Bolsonaro compartilhe desses valores. Se o governo Trump estiver realmente empenhado nessa parceria, sugerimos enfaticamente que o Sr. não encubra o comportamento do Sr. Bolsonaro e, tanto privadamente quanto em público, expresse objeções a suas ações recentes.
Em 2013, o presidente Bolsonaro declarou-se “orgulhoso de ser homofóbico” e que “preferiria ter um filho viciado a ter um filho gay”. Dois anos depois, ele disse que “preferia que seu filho morresse em um acidente de carro do que fosse gay”.
Infelizmente, a animosidade do presidente Bolsonaro contra a comunidade LGBT voltou a se explicitar nas primeiras horas de seu mandato, quando excluiu as pessoas LGBT dos grupos a serem protegidos pelo Ministério dos Direitos Humanos.
A decisão do presidente Bolsonaro de transferir a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura — controlado pelo agronegócio — também é extremamente preocupante.
Como escreveu a [agência de notícias] Associated Press, “essa decisão deverá tornar impossível a demarcação de novas terras indígenas”.
Nós reconhecemos a importância de trabalhar com parceiros nas Américas como o Brasil para promover os direitos humanos e a democracia na Nicarágua, Venezuela e Cuba. Ao mesmo tempo, é essencial que os EUA continuem a advogar a natureza universal dos direitos humanos, manifestando-se sempre que os direitos de qualquer segmento marginalizado sejam ameaçados.
Nós recomendamos que o Sr. apoie os povos do Brasil e das Américas e mantenha-se coerente com seu declarado compromisso com os Direitos Humanos no Brasil confrontando as medidas recentemente adotadas pelo presidente Bolsonaro.
Agradecemos sua atenção para esse assunto urgente. Aguardamos sua manifestação,
Atenciosamente,
Eliot L. Engel
Presidente do Comitê de Relações Exteriores
Albio Sires
Congressista
Gregory W. Meeks
Congressista
Lois Frankel
Coordenadora do Comitê do Congresso de Políticas para Mulheres
David Cicilline
Coordenador do Comitê para a Igualdade LGBT
Joaquim Castro
Congressista
Veja a versão original:
