Pinheiro: se não adotarmos políticas de remodelagem do Pacto Federativo, não vamos atrair mais ninguémEntre as muitas tarefas urgentes que precisam ser enfrentadas no campo econômico, a prioridade continua a ser a remodelagem do pacto federativo, avalia o senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da comissão que trata do tema no Senado Federal. Sem essa remodelagem, alerta Pinheiro, será difícil devolver aos estados as condições para atrair investimentos.
“Vamos enfrentar um dos piores momentos, daqui para frente, que é o desemprego, o desinvestimento e, portanto, a quebradeira local. Na minha opinião, esse ponto é o ponto de inflexão, esse ponto é o ponto decisivo”, avalia Pinheiro.
O senador manifestou sua satisfação com a chegada do ministro Jaques Wagner para a Casa Civil, destacando que o novo titular da pasta tem todas as condições para ampliar os canais de comunicação entre o governo e o Congresso como forma de destravar pautas essenciais como a do pacto federativo. “Diálogo, para Wagner, não é ferramenta de manipulação, nem um recurso político, apenas. É um atributo de vida”, testemunhou Pinheiro, que convive com o ex-governador da Bahia e agora ministro desde o movimento sindical — o senador é oriundo do movimento dos trabalhadores em telefonia e Wagner, dos petroquímicos .
O consenso sobre o novo Pacto Federativo esgota-se, em geral, no reconhecimento de sua necessidade. A partir daí, cada cabeça é uma sentença — cada interlocutor tem sua receita. Essa dificuldade faz com que a tarefa espinhosa seja postergada, mas Pinheiro tem sido enfático em prevenir que o tempo dos adiamentos está esgotado: “Não há mais espaço para guerra fiscal. O cenário atual é de muita dificuldade, com os juros muito altos. Para criar um ambiente satisfatório, que atraia investimentos, o arcabouço legislativo terá que apontar para a redução drástica da carga tributária e a gente tiver condições efetivas para o desenvolvimento”.
Ele adverte que “não é mais possível fazer mudanças pontuais nessa estrutura, pois isso significaria apenas sobretaxar e aumentar a carga tributária”, recurso que não serve ao propósito de retomar o desenvolvimento. Pinheiro, que tem se posicionado contra a recriação da CPMF, pelo mesmo motivo, é incansável em advertir: “Temos que trabalhar outras alternativas. Não é hora de tirar o oxigênio de quem ainda está de pé”, afirma.
O senador defendeu a transformação da MP que cria o Fundo de Desenvolvimento em PEC. “Queremos a aprovação de fundo constitucional. Para estimular o desenvolvimento, tem que ter garantia de recurso, se não, não resolver. A ideia é apresentar o texto desta PEC já na semana que vem.
Cyntia Campos
