Pinheiro integrará Comissão Representativa do Congresso no recesso

O Plenário do Senado elegeu nesta terça-feira (20/07) os senadores que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional. A comissão representará o Congresso durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho, conforme prevê o artigo 58, parágrafo 4º da Constituição, que estabelece que a composição reproduza, o quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária ao final do período legislativo.

A comissão terá como tarefa principal – prevista no Regimento Comum do Congresso – zelar pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas Legislativas e dos seus membros durante o recesso.

Oito senadores integram a Comissão Representativa como titulares e oito como suplentes. Eles foram indicados pelas lideranças dos partidos e eleitos pelo Plenário. A oitava vaga, criada em 2010, atende, pelo critério de rodízio, os partidos que não atingirem a proporcionalidade necessária para conquistar uma vaga.

O bloco de apoio ao governo garantiu duas vagas – dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) – e o bloco da maioria indicou o senador José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). A minoria, de oposição, será representada pelos senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Cyro Miranda (PSDB-GO). O PTB e o PSD também ficaram com uma vaga cada, com os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Kátia Abreu (PSD-TO).

Com informações da Agência Senado