Projeto do PT

PL de Rogério Carvalho amplia auxílio para cultura até final do ano

Proposta estende benefícios da Lei Aldir Blanc até o final do ano aos profissionais da cultura afetados pela pandemia
:: Rafael Noronha9 de setembro de 2020 11:06

PL de Rogério Carvalho amplia auxílio para cultura até final do ano

:: Rafael Noronha9 de setembro de 2020

O senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, apresentou o Projeto de Lei (PL 4500/2020) com intuito de ampliar o auxílio emergencial concedido aos trabalhadores da cultura pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020).

Apesar de a Lei Aldir Blanc já prever a extensão automática do benefício sempre que o auxílio emergencial for prorrogado, o senador explica que a edição do PL 4500 foi necessária por conta da edição da Medida Provisória (MP 1000/2020) que ao invés de estender a duração do auxílio emergencial, cria um programa residual com redução do benefício pago.

“O texto atual da Lei Aldir Blanc prevê uma prorrogação automática do benefício da cultura sempre que o Auxílio Emergencial fosse estendido. Contudo, o governo Bolsonaro optou não por prorrogar o auxílio original, mas por criar novo benefício por meio da edição de uma Medida Provisória e sem prever a inclusão dos profissionais da cultura”, explicou o senador.

Para o senador, a proposta corrige uma injustiça praticada pelo governo Bolsonaro com os trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia.

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