Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Educação (CE) ouviu nesta quinta-feira (7) o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), Marcelo Ponte acerca das denúncias de irregularidades publicadas na última semana e que levaram à queda do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Também estavam convidados a prestar esclarecimentos aos senadores, os pastores Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil. Mas ambos se recusaram a comparecer ao colegiado. Os dois são alvos de denúncias de corrupção ao cobrarem propina para facilitar o acesso de prefeitos aos recursos do órgão.
O presidente do FNDE afirmou aos senadores que ele e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro tiveram, pelo menos, quatro agendas com os pastores dentro do MEC. Segundo ele, a participação era uma definição do próprio cerimonial do Ministério. “Às vezes fazia alguma fala, alguma oração. Foi o que eu percebi, que eu tive entendimento. Nada além disso que eu tenha percebido. Eram o que eles geralmente faziam”, justificou apontando que não presenciou os pastores fazendo negociatas em nome do órgão.
Segundo Marcelo Ponte, os pastores que faziam negociações e cobravam propinas de prefeitos em troca da liberação de recursos públicos devem ter utilizado seu nome e o nome do ex-ministro Milton Ribeiro sem autorização.
Durante a audiência, o presidente do FNDE também argumentou que não encontrou com prefeitos a pedidos dos pastores e afirmou que os repasses empenhados para as prefeituras citadas nas denúncias tiveram o repasse suspenso.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) escancarou a morosidade do governo Bolsonaro no processo de liberação, até mesmo, de recursos obrigatórios para a educação. Ele cobrou do presidente do FNDE a entrega de ônibus escolares que o próprio senador custeou com emenda parlamentar ainda no ano de 2019.
Para Jean Paul, o fato de recursos terem sido empenhados em obras suspeitas de corrupção, até mesmo com a entrega de documentos em branco para burlar o sistema do governo, faz com que municípios que agem corretamente acabem prejudicados pelo direcionamento de recursos para fins indevidos.
“A gente precisa discutir, de fato, a superfície do processo que é esse sintoma final que acaba aparecendo no jornal com denúncias aqui e ali. É muito grave que a gente tenha intermediários, de qualquer tipo, no Ministério [da Educação] intermediando verbas. E o que sobra [de recursos] de um lado, falta do outro. Isso aqui é uma República. Todo mundo precisa ser atendido. Eu não preciso ir quatro vezes pedir pelo amor de Deus para ter liberação de emenda impositiva. A explicação [para a não liberação desses recursos] está nesse esquemão”, destacou Jean Paul.
Reportagens veiculadas pela imprensa na última semana trazem informações de que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos formavam um gabinete paralelo junto ao então ministro da Educação, Milton Ribeiro, facilitando o acesso aos recursos do FNDE. Prefeitos relataram aos senadores na última terça-feira (5) que os pastores cobravam propina em ouro, dinheiro e até compra de Bíblias para destravar recursos públicos.
“É constrangedor termos que estar aqui tratando de desvios do dinheiro sagrado da educação. É triste estarmos aqui discutindo propina, superfaturamento. Enquanto isso, temos escolas sem as mínimas condições de funcionamento. [Temos] escolas sem cadeiras, sem material de limpeza, sem biblioteca, sem espaço para recreio e atividade física e sem água. Dói na alma”, lamentou o senador Paulo Paim (PT-RS).
