Foto: Agência Brasil
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudiou, em nota, o Projeto de Lei nº 191, que regulamenta a realização de pesquisas, exploração de minérios e construção de hidrelétricas em terras indígenas.
Ao entregar o PL ao Congresso Nacional, nessa quinta-feira (6), Jair Bolsonaro se referiu à medida como um “sonho”. “Espero que esse sonho, pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares, se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, declarou.
Durante o anúncio da proposição, Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a medida representa uma “autonomia” aos povos indígenas.
Para a Apib, o projeto materializa o discurso de ódio e o racismo visceral demonstrado pela gestão Bolsonaro desde o primeiro dia de governo e institucionaliza a invasão das terras indígenas.
“Denunciamos a manipulação que o governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia e repudiamos esse projeto de morte que a qualquer custo quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato”, diz a nota.
Para os indígenas, o PL está “maquilhado de falsas boas intenções que induzem à cooptação e divisão dos povos, tergiversando o real sentido da autonomia”. Eles apontam que o projeto autoriza também “a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos tais como a agricultura extensiva, a pecuária e outros empreendimentos predatórios”.
Segundo avalia a articulação, o “sonho” de Bolsonaro atende interesses econômicos que impulsionaram sua candidatura e sustentam o governo, implicando no total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura direitos fundamentais dos indígenas.
Entre eles, a ocupação tradicional das terras, o direito de posse e usufruto exclusivo, o direito à consulta, assim como o “consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que nos afetem”.
