Foto: Agência Senado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL 2.354/2021) que visa coibir ataques homofóbicos e transfóbicos de torcedores em arenas esportivas.
Para isso, a proposta altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.617/2003), para prever a expulsão, com consequências criminais, do torcedor que cometer o ataque, apresentar cartazes ou entoar gritos homofóbicos ou transfóbicos.
O Estatuto já prevê pena de um a dois anos de reclusão e multa para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos.
A proposta do senador Fabiano Contarato aumenta a pena de um terço até a metade se o ato praticado pelo torcedor for motivado por discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero. Ainda fica vedada a conversão da pena.
“Por medo do preconceito, torcedores gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis deixam de frequentar estádios e escondem sua orientação sexual e identidade de gênero. A homofobia e a transfobia seguem como um grave problema no mundo dos esportes, especialmente no futebol. E faltam iniciativas públicas para enfrentá-lo”, destaca o senador.
Na última sexta-feira (28), o jogador do Brasília Vôlei, Diego Dutra, foi vítima de comentários homofóbicos durante a partida contra o Funvic/Natal, realizada na capital potiguar.
Segundo Diego, um torcedor que estava nas arquibancadas vestido com a camisa da seleção brasileira de futebol se referiu a ele chamando-o de “baitola”.
“Bom, hoje perdemos um jogo importante, fico triste, mas o que mais me deixou triste foi o ato de discriminação que eu fui obrigado a ouvir em relação à minha orientação sexual: ‘Aí, saca logo, seu baitola!’”, relatou nas redes sociais após a partida.
“Uma palavra de uso pejorativo para me insultar. Graças a Deus vários torcedores ouviram e mostraram quem foi. Reportei ao árbitro e delegado sobre o acontecido antes da minha ação de saque. Por fim, ele seguiu até onde pude perceber no ginásio, me pediu perdão e eu não aceitei esse perdão. Não vou aceitar isso calado. Então vim aqui expor essa situação. Falei para o delegado que não aceito. É inadmissível isso no século 21”, disse Diego Dutra.
De acordo com reportagem do UOL, a súmula da partida não identifica o torcedor que cometeu o ato de homofobia contra o jogador do Brasília Vôlei. O documento, disponibilizado pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), relata o episódio e cita apenas que o agressor mostrou arrependimento.
A proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato ainda será discutida nas comissões temáticas antes de ir para votação em plenário.
